A Plataforma Salvar o Tua apresentou uma providência cautelar para interromper de imediato as obras de construção da barragem. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela aceitou-a, mas a EDP vai aproveitar o prazo para contestar para continuar os trabalhos.
As obras de construção da barragem de Foz Tua têm de ser suspensas no imediato, mas a mesma decisão judicial permite que os trabalhos continuem. Isto porque o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela aceitou a providência cautelar interposta pela Plataforma Salta o Tua – Associação de Defesa do Ambiente, mas a EDP tem um prazo para contestar e vai aproveitá-lo para continuar a obra. O Estado, também condenado, dispõe da mesma possibilidade de contestação.
“O nosso objectivo é muito claro: é parar esta barbaridade e este crime contra o património nacional e contra os bolsos dos portugueses. Esta é uma obra totalmente inútil e que vai ter um custo brutal para o país. Podemos comparar esta obra aos piores casos das ex-scuts, ao aeroporto de Beja ou ao caso BPN”, explicou João Joanaz de Melo, da Plataforma.
A providência cautelar foi aceite pelo tribunal, mas a EDP e o Estado dispõe do período legal para a contestar. Se o fizerem, como se antecipa, só depois pode dar entrada a ação principal. Enquanto aproveita o prazo para manter os trabalhos em curso, a elétrica chinesa emitiu um comunicado a adiantar que o projecto está “a ser desenvolvido atendendo a todas as obrigações e recomendações de entidades oficiais nacionais e internacionais, bem como em sintonia com os anseios da população e os responsáveis da região”.
João Joanaz de Melo, que também integra o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, acrescentou que a barragem será “extremamente prejudicial para o desenvolvimento local”, com “impactos brutais a nível do ambiente e culturais, levando à destruição da linha ferroviária do Tua” e colocando “em risco o Douro Património Mundial da Humanidade”.
Um “risco” que foi ignorado pela entidade internacional responsável pela classificação. Foi a própria UNESCO que, em junho, aprovou uma deliberação com inúmeros pontos, um dos quais referia que a barragem do Tua não ameaça o estatuto de património mundial. Os especialistas lamentaram a decisão e frisaram que, neste tipo de deliberação, a questão nunca é avaliada a fundo pela UNESCO.
“É mais uma fraude sobre os contribuintes portugueses, para além de todos os danos ambientais e culturais que estão em causa”, concluiu João Joanaz de Melo.
