Autárquicas: Rui Moreira descobre um “erro” na lei eleitoral
Há um “erro” na lei eleitoral autárquica que “é preciso corrigir”, diz Rui Moreira. O presidente Câmara do Porto instou os partidos a serem “coerentes com aquilo que dizem”.
Ainda há tempo para “corrigir” uma situação de “profunda desigualdade” na lei eleitoral autárquica. A um ano de ir a votos como independente, Rui Moreira apontou um “erro” que coloca em causa a palavra dos partidos.
“Não é aceitável que as assinaturas recolhidas tenham de subscrever uma lista completa de candidatos” independentes “e não apenas o número um da lista”, como acontece com as listas dos partidos, afirmou o autarca do Porto.
Como conquistou a Câmara do Porto enquanto candidato independente, em 2013, Rui Moreira não teve “razões de queixa, mas houve quem tivesse”, caso da candidatura independente de Fernando Paulo em Gondomar.
Este “erro”, segundo o autarca portuense, coloca um “factor de imponderabilidade inultrapassável” que prejudica as candidaturas independentes, pois basta alguém da lista não poder concorrer por algum motivo inesperado (como uma doença súbita) para que toda a lista seja anulada.
“Nas últimas eleições houve resultados que foram sabidos à última hora, houve coisas na secretaria e se nós queremos aprofundar a democracia, devemos tratar de resolver o assunto antes que seja em cima da hora, num tempo de grandes perturbações”, salientou Rui Moreira, que desafiou os partidos a “serem coerentes com aquilo que dizem e corrigirem o que está mal”.
“Essa não foi a vontade do legislador. Aquilo que pretendia era que se garantisse recolha de assinaturas e que depois pudesse haver um sistema transparente em que os movimentos de cidadãos pudessem concorrer nas eleições autárquicas. Se isso não ficou plasmado na lei, então é preciso corrigir esse erro. É uma pequena alteração, não estou a sugerir nada de extraordinário”, insistiu.
“Nós não podemos andar a fazer um discurso a dizer que a democracia está em risco, que as pessoas não votam e depois não aproveitarmos estas oportunidades para corrigirmos o que está mal”, concluiu Rui Moreira.
Agora, a um ano das Eleições Autárquicas, é o tempo da Assembleia da República corrigir a Lei Eleitoral no que diz respeito às listas de cidadãos independentes. É necessário garantir que as pessoas possam escolher quem querem e que as eleições não se decidam na secretaria. Quanto a mim, serei candidato independente. O meu único partido, já sabem qual é: o Porto.
Publicado por Rui Moreira em Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016
