A suspeita parte de investigações do DCIAP, que levaram a que Domingos Duarte Lima fosse constituído arguido. O ex-deputado social-democrata, terá encaixado um milhão de euros no negócio da compra dos submarinos portugueses à empresa Ferrostaal, em 2002, de acordo com o Sol. O dinheiro foi transferido de paraísos fiscais, de uma conta bancária do contra-almirante Rogério d’Oliveira. Casos Rosalina Ribeiro, Operação Furacão e Monte Branco colocam Duarte Lima no eixo de uma rede de branqueamento de capitais.
A compra dos dois submarinos por parte do Estado português terá permitido um encaixe de um milhão de euros a Domingos Duarte Lima, ex-deputado social-democrata, partido que estava no Governo à data dos factos.
O caso remonta a 2002 e – segundo o Sol, que cita fonte judicial, numa reportagem assinada por Felícia Cabrita – envolve o contra-almirante Rogério d’Oliveira, que está implicado no trabalho de investigação das autoridades da Alemanha, país que vendeu os submarinos a Portugal.
Para chegar a esta suspeita, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) realizou um cruzamento de dados de diversos processos de investigações que envolvem Duarte Lima, desde a Operação Furacão, ao caso da morte de Rosalina Ribeiro, passando pelo processo Monte Branco.
O Sol adianta ainda que está aberto um inquérito-crime e que Duarte Lima foi constituído arguido, assim como Rogério d’Oliveira. Em causa, suspeitas de diversos crimes, desde fraude fiscal, branqueamento de capitais (no alegado encaixe de um milhão de euros no âmbito da compra dos submarinos) e tráfico de influências. O DCIAP encontra forte indícios da prática destes crimes.
A conta destino do milhão de euros foi aberta por Duarte Lima três anos antes da compra dos submarinos pelo Governo de então, quando Paulo Portas era ministro da Defesa. Duarte Lima recebeu o dinheiro por transferência, sendo que a origem da verba estava em paraísos fiscais em nome de Rogério d’Oliveira. Estes factos foram descobertos pelo DCIAP no âmbito da Operação Furacão.
Já as investigações do processo Monte Branco – que colocam Domingos Duarte Lima no centro de uma rede de branqueamento e fraude fiscal – permitiram continuar a seguir o rasto destas transferências de verbas, envolvendo o advogado português que responde pela morte de Rosalina Ribeiro.
Recorde-se que Duarte Lima, antigo deputado do PSD, está em regime de prisão domiciliária, desde que deixou as instalações da Polícia Judiciária, em maio passado, depois de seis meses em prisão preventiva preventiva.
Suspeito da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais – no âmbito dum processo de compra de terrenos em Oeiras com dinheiro do Banco Português de Negócios –, Lima encontrava-se em prisão preventiva desde novembro de 2011, tendo obtido autorização para transitar para o regime de prisão domiciliária.
Foi o procurador titular do processo, Rosário Teixeira, quem solicitou a alteração da medida de coação, pedido aceite pelo juiz de Instrução Criminal Carlos Alexandre. O antigo líder da bancada parlamentar do PSD ficou sujeito à prisão preventiva pelo pressuposto de que poderia fugir do país, bastando para tal que conseguisse vender a habitação na Quinta do Lago e algumas das obras de arte que possui.
Duarte Lima, que deixou o estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária às 12h24, continua debaixo da Justiça brasileira, num outro processo é que é acusado de ter assassinado Rosalina Ribeiro, a companheira do milionário Tomé Feteira.
À medida que avançam as investigações do DCIAP, surgem novos dados que incriminam Domingos Duarte Lima, que volta a ser arguido por crimes alegadamente praticados noutros negócios. O objetivo é escapar à tributação fiscal, em compras de montantes elevados. Neste caso dos submarinos, Lima terá subtraído dezenas de milhares de euros ao Estado em pagamentos de impostos.
