O primeiro-ministro português e os restantes líderes dos “Amigos da Coesão” insistiram hoje que os valores da política de coesão são para manter ao nível dos atuais, instando as instituições europeias a acelerar as negociações do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020.

Como forma de pressão junto dos Estados-membros que não querem contribuir mais para o orçamento comunitário, os maiores beneficiários dos fundos da coesão reafirmaram hoje em Praga, República Checa, a sua oposição aos cortes anunciados para aquela política no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE) para 2021-2027, numa tentativa de ‘sensibilizar’ os contribuintes líquidos do bloco sobre a importância da mesma para os seus países e para a convergência dos 27.

Numa declaração conjunta, os 16 representantes de países do sul e do leste europeu – além de António Costa, estiveram em Praga outros nove chefes de Governo – defendem que um acordo sobre o próximo orçamento deve ser alcançado “em tempo oportuno, por forma a permitir uma transição sem problemas para o próximo período programático” e instam todas as instituições europeias a “empenharem-se para concluir as negociações e chegar a um compromisso para um orçamento justo e equilibrado”.

Numa altura em que as negociações do QFP pós-2020 se encontram num impasse, o grupo dos “Amigos da Coesão” enfatiza que na fase final desse processo é fundamental vincar “o papel central e a importância da política de coesão” no próximo orçamento, assim como garantir que as condições de implementação da mesma são mais flexíveis.

Sublinhando o papel desempenhado por aquela política no fomento da convergência entre os países e as regiões da UE, os governantes insistem que a alocação de verbas para a coesão deve manter-se “ao nível do QFP para 2020-2024 em termos reais” e que os cortes previstos comprometem os objetivos delineados pela UE.

A proposta esboçada pela presidência finlandesa do Conselho após a primeira ronda de reuniões bilaterais com os países apontava para uma revisão das contribuições nacionais para o orçamento comunitário para entre 1,03 e 1,08 por cento do Rendimento Nacional Bruto, um valor consideravelmente inferior aos 1,11 por cento propostos pelo executivo comunitário, o que implicaria uma eventual redução entre 60 e 70 mil milhões do montante global de 1,279 biliões de euros (preços correntes) previsto pela Comissão Europeia.

Na prática, essa revisão obrigaria a cortes adicionais na coesão além dos originalmente previstos pela Comissão – na sua proposta, o executivo propõe uma dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para essa área, uma redução de 10 por cento relativamente ao orçamento em vigor, justificada pela saída do Reino Unido, um dos maiores contribuintes líquidos, e pela aposta em novas prioridades, como o combate às alterações climáticas, o digital, a defesa e a segurança.

Além de argumentarem a favor de uma maior flexibilidade nas fases de “programação e implementação” desta política, advogando por uma maior adequação destas às necessidades dos Estados-membros e das regiões, ainda que em linha com os objetivos do Semestre Europeu, os “Amigos da Coesão” afirmam ainda que as taxas de cofinanciamento devem manter-se também ao nível das inscritas no QFP atual.

“Adicionalmente, é crucial encontrar um equilíbrio entre as metas comuns da UE e a possibilidade de os Estados-membros alocarem os recursos de acordo com as suas prioridades nacionais e regionais, necessidades e circunstâncias variáveis”, acrescentam na declaração conjunta.

No texto, defendem ainda que, de modo a “assegurar soluções apropriadas para intervenções feitas à medida das regiões e dos Estados-membros”, é essencial permitir que os países possam transferir “uma maior percentagem de recursos” entre os diferentes fundos da coesão no início e durante o período de execução dos mesmos, assim como “ajustar a alocação por fundo de acordo com as necessidades de investimento”.

“Qualquer recálculo dos envelopes nacionais deve assegurar que o poder de investimento dos Estados-membros envolvidos é protegido e mantido a um nível apropriado”, conclui.