Adiamento de votação sobre acordo mostra que governo “perdeu o controlo”, afirma Corbyn
O governo britânico “perdeu o controlo dos acontecimentos”, acusou hoje o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, reagindo ao anúncio hoje da primeira-ministra de que o adiamento do voto sobre o acordo para a saída da União Europeia.
Corbyn disse que esta é uma “situação realmente séria e sem precedentes” e que “o governo perdeu o controlo dos acontecimentos e está num caos total”, vincando que a perspetiva de uma derrota do acordo no parlamento existia há várias semanas e que é necessário construir um consenso entre os deputados antes de voltar a Bruxelas.
“Não faz sentido nenhum que esta primeira-ministra volte a trazer o mesmo acordo que claramente não tem o apoio desta Câmara”, argumentou.
A primeira-ministra britânica anunciou hoje na Câmara dos Comuns o adiamento da votação do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) devido ao risco de derrota por uma “margem significativa”.
“Escutei com muita atenção ao que se disse nesta câmara e fora”, afirmou Theresa May, apontando para o elevado número de objeções à solução para a Irlanda do Norte.
A declaração foi feita naquele que deveria ser o quarto de cinco dias de debate que deveriam culminar por uma votação na terça-feira sobre o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e a declaração sobre as relações futuras entre as partes.
May disse ter falado com vários líderes europeus durante o fim de semana e que vai usar o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira para negociar com os homólogos de outros estados membros e dirigentes europeus.
“Vou discutir com eles as preocupações claras que esta Câmara expressou. Estamos também a olhar atentamente para novas formas de capacitar a Câmara dos Comuns para garantir que qualquer provisão para um ‘backstop’ tenha legitimidade democrática” e também para permitir que a solução não possa ficar em vigor indefinidamente, adiantou.
O acordo de saída da UE, bem como a declaração política não vinculativa que o acompanha sobre as relações futuras, foram o resultado de 17 meses de negociações intensas com Bruxelas e aprovadas finalmente há duas semanas pelos líderes dos restantes 27 estados membros.
O documento define os termos da saída do Reino Unido da UE, incluindo uma compensação financeira de 39 mil milhões de libras (44 mil milhões de euros), os direitos dos cidadãos e um mecanismo para manter a fronteira da Irlanda do Norte com a República da Irlanda aberta se as negociações para um novo acordo não forem concluídas até ao final de dezembro de 2020, quando acaba o período de transição.
Porém, a solução de salvaguarda para a Irlanda do Norte foi desaprovada tanto por adeptos como por opositores ao ?Brexit’ devido ao risco de deixar o pais “indefinidamente” numa união aduaneira sem o poder de sair unilateralmente.
Conhecido por ‘backstop’, o procedimento mantém o Reino Unido num sistema aduaneiro com a UE que só será revogado se for substituído por uma outra solução, o que um parecer jurídico do governo admitiu poder deixar o Reino Unido bloqueado em “rondas de negociações prolongadas e repetidas”.
O processo do Brexit levou a primeira-ministra britânica a falar ao durante o fim de semana com vários líderes europeus, incluindo o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, que hoje recusou a possibilidade de renegociar o ponto específico em causa.
“Não é possível reabrir qualquer aspeto do acordo sem reabrir todos os aspetos”, afirmou hoje, alegando que o governo irlandês “já ofereceu muitas concessões”, antecipando um possível pedido de May para renegociar o texto na quinta-feira a Bruxelas, onde se realiza uma reunião do Conselho Europeu de dois dias, e que inicialmente não tinha o Brexit na agenda.
