Desconfinamento prossegue com novo estado de calamidade
O Governo vai renovar o estado de calamidade, em vigor desde 03 de maio, por mais 15 dias, dando um sinal de que continua a ser precisa cautela no processo de desconfinamento, que segunda-feira entra na terceira fase.
O anúncio da renovação do estado de calamidade foi hoje feito pelo primeiro-ministro, António Costa, após um Conselho de Ministros que analisou a segunda fase do desconfinamento ao longo de quase oito horas.
A decisão implica desde já o adiamento da abertura de bares e discotecas, que aguardavam pelo próximo domingo (dia em que termina o atual estado de calamidade) na expetativa de poderem voltar a abrir portas.
“Quanto aos bares e discotecas, as regras anteriores não serão revistas nos próximos quinze dias”, esclareceu António Costa.
Já a restauração poderá aumentar a capacidade até ao máximo, desde que as mesas estejam afastadas por metro e meio e haja uma barreira acrílica entre clientes.
“Desaparece a regra da lotação máxima de 50 por cento nos restaurantes, mantendo-se a necessidade de distanciamento de metro e meio, desde que, entre os clientes, seja colocada uma barreira física impermeável”, explicou o chefe do Governo.
Com a terceira fase de desconfinamento poderão abrir os “restaurantes inseridos em centros comerciais”.
Desde 1 de junho que os aglomerados poderão ir até às 20 pessoas, embora se mantenha o limite de 10 na Área Metropolitana de Lisboa.
A partir de segunda-feira, o teletrabalho deixa de ser obrigatório, com três exceções.
“O trabalhador tem direito a manter-se em teletrabalho independentemente do acordo da entidade patronal se estiver em grupo de imunodeprimido ou de doentes crónicos, pessoas portadoras de deficiência superior a 60 por cento ou pais que estejam a acompanhar filhos menores de 12 anos em casa ou, independentemente da idade, tenham um grau de deficiência relevante”, afirmou António Costa.
O governante pediu que esta terceira fase de desconfinamento para o teletrabalho seja “parcial”, com “turnos diários ou por turnos semanais”.
Serão também reforçadas as medidas de vigilância epidemiológica no setor da construção e nas empresas de trabalho temporário, medida que ganhou peso devido ao agravamento da pandemia na Área Metropolitana de Lisboa.
Devido a esse agravamento, os centros comerciais e as lojas do cidadão vão permanecer fechados na Área Metropolitana de Lisboa até 04 de junho.
Já as Atividades de Tempos Livres (ATL) não integradas em estabelecimentos escolares só poderão voltar a funcionar a partir de 15 de junho.
De acordo com o primeiro-ministro, é preciso tempo para preparar a organização dos espaços onde se desenvolvem estas atividades.
Ao invés, ginásios e clubes de ‘fitness’ podem voltar a abrir na segunda-feira, com restrições à capacidade máxima, regras de desinfeção dos equipamentos e uso de máscaras e viseiras por todos os funcionários.
Nos veículos privados de transporte, a lotação fica limitada a dois terços, sendo obrigatório o uso de máscara.
