Por um dia, Miguel Relvas ‘escapou’ a uma audição ao Parlamento, apesar do PS ter entregado um requerimento potestativo. Após a polémica de ontem, Assunção Esteves anunciou que a audição ao ministro Adjunto vai mesmo ser realizada, mas na Comissão de Ética e Comunicação.
Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, tem de ir ao Parlamento explicar o modelo de privatização ou concessão da RTP. O requerimento potestativo do PS foi entregue ontem, mas na Comissão de Assuntos Constitucionais, o que criou polémica porque o PSD e o CDS, em maioria, votaram contra a aprovação de um requerimento que, por ser potestativo, tinha caráter obrigatório, o que levou o PS a abandonar a reunião.
Essa polémica terminou hoje com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a anunciar que a audição vai mesmo ser realizada, mas na Comissão de Ética e Comunicação. “Creio que se encontrou uma boa solução, pacífica e penso que houve um consenso. O requerimento potestativo do PS vai ser endereçado pelo presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais para a Comissão de Ética e Comunicação, que é neste caso a comissão competente”, explicou.
Depois da “discussão emocional” no plenário de ontem, a presidente da Assembleia defendeu-se dos ataques do PS, cujos deputados afirmaram que estava em causa o regular funcionamento do Parlamento : “até aqui não esteve em causa minimamente qualquer desrespeito pela Assembleia da República, mas antes um problema interno de resgate e de definição de competências”
“Tratou-se de um problema de definição da comissão parlamentar competente para o exercício do direito potestativo e não esteve em causa até agora uma questão de desrespeito do Governo pelo Parlamento, ou de não cumprimento pelo Parlamento da dimensão natural e da força urgente que tem o direito potestativo”, reforçou Assunção Esteves.
A segunda figura do Estado adiantou ainda que a solução não é uma vontade pessoal, tendo sido acordada numa reunião “muito participada por todos os presidentes de comissões”, concluindo que “não podemos dramatizar aquilo que não é dramatizável”.
