A Google e a Apple podem unir-se contra os ‘trolls de patentes’. Sabe quem são? Tratam-se de entidades que licenciam criações alheias para depois acusarem as grandes empresas de violarem as patentes de que são proprietárias. E ganham milhões à custa disso.
A Google deu o primeiro passo e, em breve, terá a companhia de um dos maiores rivais: a Apple. Por uma vez, os dois gigantes da tecnologia vão unir-se para lidar contra um adversário comum.
E quem ousa desafiar empresas como a Google e a Apple? Os ‘trolls de patentes’, ou seja, as entidades não praticantes (NPE, na sigla internacional).
Os ‘trolls de patentes’ dedicam-se a licenciar tudo o que é possível para, posteriormente, processarem as grandes empresas – como a Google e a Apple – por violarem as patentes de que são proprietárias.
Para terminar com este pesadelo legal, a Google, que só no ano passado foi condenada por 192 violações de patente, liderou a iniciativa de criar a rede de Licença de Transferência (LOT, na sigla internacional).
Esta rede, que inclui empresas como a Dropbox e a Cannon, passa a responder por mais de 300 mil patentes, que podem ser partilhadas entre os membros para evitar que os ‘trolls’ encontrem uma oportunidade para um processo judicial.
Evita também casos de extorsão, uma vez que algumas NPE tentam ganhar dinheiro alegando serem proprietárias de patentes quando, na verdade, não o são. Na maioria do caso, são aplicações ou tecnologias alheias, criadas por desenvolvedores que não fazem sequer ideia desse aproveitamento ilícito.
Eric Schulman, diretor jurídico do Google, justificou a iniciativa com o aumento “inaceitável” da pressão dos ‘trolls’, salientando que, no ano de 2012, 60 por cento dos processos jurídicos que a empresa enfrentou foram movidos por ‘trolls das patentes’.
O problema está a atingir dimensões tão grandes que, por uma vez, pode levar a uma união entre a Google e a Apple, empresas que se digladiam entre si por causa de… patentes. Só no ano passado, a empresa da maçã foi vítima de 191 condenações por violação de patente.
