A troika volta hoje a Portugal para dar início à terceira avaliação do programa de ajuda financeira. Os cortes na despesa, a vitalidade das empresas públicas e a capacidade de financiamento da economia através da Banca devem constar entre os principais pontos em análise.
Os responsáveis da troika composta por Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional estão de novo em Portugal para avaliar a forma como o país está a aplicar o pacote de ajuda financeira. Depois de ter sido aprovado nas duas primeiras avaliações, Portugal enfrenta o mais duro teste desde que recorreu ao apoio financeiro externo.
A economia nacional tem agravado o estado de recessão, com as taxas de juro da dívida pública a manterem-se em níveis insustentáveis nos mercados secundários. A recente conversa privada (mas que acabou pública) entre os ministros das Finanças português e alemão veio ‘confirmar’ os presságios de que Portugal continuará a não ser capaz de se financiar nos mercados a partir de 2013, data em que termina este pacote de ajuda externa.
A agravante é que qualquer medida adicional – seja uma flexibilização do programa a aplicar, seja um novo resgate – só será possível após a situação na Grécia estabilizar. Qualquer ajustamento do programa (reduzindo os juros do empréstimo, aligeirando as metas do défice orçamental ou mesmo através do perdão de parte da dívida pública) só será possível se o Governo grego conseguir impor o novo programa de ajuda externa.
A dívida pública às empresas portuguesas é, por outro lado, um dos pontos que mais deve ser analisado pela troika nesta terceira avaliação. Depois de já ter falhado a regularização dos pagamentos aos privados (por fornecimento de bens e serviços), o Governo terá de assumir um compromisso que responda às exigências da troika, nomeadamente para reforçar a liquidez na economia portuguesa.
A liquidez das empresas públicas, também a braços com problemas de financiamento, também constará do ‘cardápio’ desta terceira avaliação. O Estado tem socorrido algumas empresas públicas com apoios não previstos no memorando de entendimento, faltando definir o suporte para esse endividamento.
Uma outra agravante é a exigência da Região Autónoma da Madeira em receber um empréstimo de 3000 milhões de euros, o dobro do que havia sido definido no programa de ajustamento. Em contrapartida, o Governo dos Açores já realçou não necessitar de qualquer ajustamento orçamental.
Relembre-se que Portugal passou nas duas primeiras avaliações. Em agosto do ano passado, a economia nacional estava “no bom caminho”, apesar da troika ter alertado para a necessidade de serem feitos cortes mais profundos na despesa pública. A aprovação, contudo, exigiu a aplicação de medidas extraordinárias, nomeadamente a transferência do fundo de pensões da Banca para a Segurança Social: técnica que gerou despesas extraordinárias.
Na segunda avaliação, em novembro, a desalavancagem da banca esteve em foco na análise. A troika mostrou-se preocupada com a diminuição de financiamento à economia, mas também alertou para a necessidade da redução de salários no setor privada. Ainda assim, as medidas do Governo foram “bem compreendidos”, merecendo nota positiva.
