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Trabalhar alcoolizado pode ser “muito produtivo”, determina Tribunal da Relação do Porto

justicaUm trabalhador despedido por conduzir embriagado pode brindar de alegria com a decisão da Relação, que obriga a empresa a readmití-lo. O administrador da Greendays, “incomodado”, vai recorrer. “Como poderia funcionar a empresa se os 200 colaboradores andassem alcoolizados?”

Um trabalhador despedido em fevereiro terá de ser reintegrado pela Greendays. O funcionário contestara o despedimento, depois da empresa de gestão de resíduos de Oliveira de Azeméis o ter despedido por conduzir em serviço embriagado, e o Tribunal da Relação do Porto deu-lhe razão: “o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo”.

Almiro Oliveira, administrador da Greendays, nem queria acreditar na notificação de uma sentença que considerou “ridícula, absurda e surreal”. “Seria um absurdo readmitir um trabalhador que anda todos os dias alcoolizado, pondo em causa a sua segurança e a dos colegas”, garantiu o responsável, citado pela Lusa.

Os juízes-desembargadores, adianta a agência após ter tido acesso ao acórdão, entenderam que, “com o álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de eletrodomésticos”.

“Não há nenhuma exigência especial que faça com que o trabalho não possa ser realizado com o trabalhador a pensar no que quiser, com ar mais satisfeito ou carrancudo, mais lúcido ou, pelo contrário, um pouco tonto”, reforçaram.

O camião do lixo conduzido pelo funcionário em causa despistou-se a 14 de fevereiro, com este e um outro trabalhador a serem assistidos nos hospital, onde a prova de alcoolemia demonstrou que trabalhava com uma taxa de 1,79 gramas por litro. “É inaceitável, num país civilizado”, os tribunais considerarem que trabalhar alcoolizado pode melhorar o desempenho, sustentou o administrador da Greendays.

Almiro Oliveira, “deveras surpreendido e incomodado” com a decisão, promete “fazer de tudo” para que o funcionário não seja reintegrado, até por uma “questão de bom senso”, questionando: “como poderia funcionar a empresa se os 200 colaboradores andassem alcoolizados?”

A empresa acusa os juízes de “falta de bom senso e de ética profissional”, o que já motivou uma reprimenda da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. “As pessoas quando não concordam com as decisões do tribunal têm mecanismos de recurso, não se pode é responsabilizar, seja a que título for, os juízes, excepto quando há negligência grosseira, o que não é claramente o caso”, alertou o presidente  Mouraz Lopes.

Para a Relação, não ficou provado “qualquer nexo de causalidade entre o seu estado de alcoolemia e o acidente em que esteve presente”, pelo que o despedimento do trabalhador foi ilícito. A Greendays sustentava que o funcionário “incorreu de forma culposa em gravíssima violação das normas de higiene e segurança no trabalho que lhe são inerentes, colocou em risco a sua integridade física e dos colegas”. 

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