A assessoria à Secretaria de Estado do Tesouro, no tempo de Maria Luís Albuquerque, para tratar dos contratos swaps já custou ao Estado mais de cinco milhões de euros, avança o Público. Só em advogados, a Metro do Porto gastou 2,9 milhões. E muitas empresas públicas ainda não divulgaram os gastos…
A primeira despesa do Estado com os instrumentos financeiros que provocaram a queda de dois secretários de Estado, no início de 2013 (Governo PSD/CDS), data de outubro de 2012: de acordo com o Portal Base, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) contratou a Stormharbour, por 497 mil euros, para avaliar e propor soluções para os derivados das empresas públicas.
Seguiram-se, ainda de acordo com a plataforma de contratação pública, dois ajustes diretos ao escritório de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, nos valores de 10.000 e 49.300 euros.
Uma cláusula deste acordo previa a assessoria da sociedade de advogados nos litígios com a banca, referindo a “delineação da estratégia jurídica/negocial a adoptar na sequência do exercício de cláusulas de ‘call’ por uma contraparte bancária”.
Quando a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) recorreu à Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, em setembro de 2013 e por 340 mil euros, deixou escrito no contrato que o apoio jurídico visava, entre outros pontos, “negociação, aconselhamento e contestação de operações de derivados financeiros complexos celebrados por empresas públicas”.
“Os bancos ameaçaram acionar cláusulas de vencimento antecipado dos contratos que poderiam ter impacto noutros financiamentos do Estado e desencadear incumprimentos em cadeia com impactos orçamentais imprevisíveis”, dizia ainda o contrato.
Contas feitas, segundo o Público, o Estado já gastou mais de cinco milhões de euros, desde 2012, com os contratos swaps, na forma de assessoria financeira, apoio jurídico e consultoria macroeconómica.
Todas as orientações para os ajustes diretos, referiu ainda o jornal, partiram da Secretaria de Estado do Tesouro, que então era liderada por Maria Luís Albuquerque, mais tarde ministra das Finanças.
