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Situação orçamental da Guiné-Bissau continua sob stresse – FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje que a situação orçamental da Guiné-Bissau está sob stresse e que é preciso “estancar” os aumentos da dívida pública, conter a despesa e arranjar financiamento adicional.

“A situação orçamental da Guiné-Bissau continua sob stresse. Primeiramente devido a despesas mais elevadas do que o previsto, o défice público em inícios de 2019 ultrapassou significativamente a meta do projeto de orçamento. O défice foi também significativamente superior ao período homólogo de 2018, ano em que se estima ter atingido 5,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), numa base de compromissos”, afirmou, em conferência de imprensa, Tobias Rasmussen, chefe da missão do FMI.

Segundo o responsável, em simultâneo aumentaram as pressões sobre o financiamento, o que resultou num “crescente saldo de contas para pagar”.

O FMI estima o diferencial de financiamento para 2019 em cerca de 3 por cento do PIB, mas uma “maior produção de caju deve ajudar a fazer aumentar o crescimento do PIB real estimado de 3,8 por cento em 2018 para cerca de 5 por cento em 2019”, mas, ressalva, “preços inferiores de caju implicam riscos de queda da atividade económica e da cobrança da receita fiscal”.

Nesse sentido, durante as reuniões que a missão teve em Bissau foram discutidos os passos que assegurar a sustentabilidade orçamental e reforço das finanças públicas.

“Para reduzir o défice, garantir o pagamento de salários e outras obrigações, assim como estancar os aumentos da dívida pública, será necessária uma combinação abrangente de mobilização acrescida de receita, contenção da despesas e identificação de financiamento adicional”, salienta o FMI.

Durante a sua estada em Bissau, o FMI também abordou a questão da evolução do setor financeiro, no qual, sublinhou, se “registou um avanço encorajador no sentido da resolução dos litígios relacionados com o resgate bancário de 2015, cancelado pelo Governo”.

Segundo o FMI, depois do declínio do crédito bancário à economia, estão a “avançar de forma célere planos no sentido de uma resolução amigável do litígio e concomitante recapitalização de um dos bancos que, se concluído com sucesso, representariam um apoio relevante à estabilidade financeira e crescimento a longo prazo”.

O FMI deverá regressar a Bissau para mais consultas e possível assinatura de um acordo de Facilidade de Crédito Alargado, com o novo Governo, em setembro.

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