Serviços públicos africanos sem capacidade para satisfazer população, segundo um estudo
Os serviços públicos africanos dos setores da saúde, educação ou segurança não têm capacidade para responder às necessidades da população, conclui um relatório da Fundação Mo Ibrahim que vai ser hoje debatido num Fórum em Kigali, Ruanda.
“Em média, os serviços públicos africanos mostram uma falta de capacidade em todo o continente. Continuam a ser um empregador relativamente pequeno, a um custo mais elevado do que em outras regiões, com grandes disparidades entre países”, refere a Fundação.
Como exemplo, refere que apenas três países (Líbia, Ilhas Maurícias e Tunísia) têm pelo menos um médico por 1.000 pessoas, enquanto que na República Democrática do Congo e o Quénia regista-se uma das menores taxas de forças policiais a nível mundial, com cerca de 100 agentes por 100.000 pessoas.
A falta de capacidade nos serviços públicos faz com que os habitantes da África Subsaariana procurem alternativas, estimando-se que, em média, 57,4 por cento dos seus gastos com saúde sejam feitos em serviços privados, mais do que o dobro registado na Europa e Ásia Central.
Parte dos problemas está na fragilidade das finanças públicas: o relatório estima que entre 30 por cento a 50 por cento dos impostos devidos não estejam a ser cobrados e que a economia informal representa 42 por cento da economia na África Subsaariana, chegando a 60 por cento na Nigéria, Tanzânia e Zimbabué.
O Relatório usa informação do Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) e inclui dados sobre os seis Estados africanos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial.
Os autores concluem que o desenvolvimento dos serviços públicos está relacionado com a qualidade da governação e não necessariamente com os recursos aplicados, como mostra a lista dos dez países com maior percentagem de despesa pública relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o relatório, a Guiné Equatorial (4.º) aplica 27,3 por cento do PIB no orçamento de Estado, atrás de Moçambique (3.º), com 28,2 por cento, mas está em 46.º lugar, e enquanto Moçambique está na 23.ª posição entre os 54 países avaliados pelo Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG).
