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Pena de prisão em Marrocos para quem não usar máscara

Marrocos vai impor penas entre um e três meses de prisão para os marroquinos que não usarem máscaras, obrigatórias desde hoje nas deslocações e em pleno período de “confinamento sanitário”, em vigor desde 20 de março.

Através de uma circular emitida hoje, o presidente da procuradoria-geral, Mohamed Abdennabaoui, exorta advogados-gerais e procuradores dos diferentes tribunais do país magrebino a uma aplicação “estrita e firme” dos dispositivos legais para quem recusar o uso de máscara facial.

Para além da pena de prisão, será imposta uma multa entre 300 e 1.300 dirhams (entre 28 e 110 euros).

São também considerados infratores quem incite os cidadãos a recusar o uso das máscaras, seja no espaço público, através das redes sociais ou por qualquer meio propagandístico.

Em simultâneo, Abdennabaoui pediu aos advogados-gerais e procuradores do país que se mobilizem “em defesa da saúde dos marroquinos” e comuniquem as dificuldades que detetam na adoção desta decisão.

A publicação desta circular ocorreu um dia após um comunicado conjunto dos ministérios do Interior e da Saúde que decreta a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção “para a totalidade das pessoas autorizadas a deslocar-se fora das suas habitações”.

Com o objetivo de tornar a sua utilização acessível, o Governo impôs um preço máximo de 0,8 dirhams (0,07 euros) por unidade e mobilizou uma série de indústrias nacionais para a produção em massa de máscaras, devendo ser fornecidas não apenas às farmácias, mas ao pequeno comércio de bairro.

Para mais, difundiu vários vídeos de consciencialização sobre a forma mais segura de serem utilizadas.

A decisão originou compras massivas deste produto, originando uma saturação em diferentes pontos de venda e vários cidadãos queixaram-se esta manhã da ausência de máscaras em lojas, farmácias ou supermercados, referiu a agência noticiosa Efe.

Em 20 de março, o Governo de Rabat decretou o estado de emergência sanitária e limitou o deslocamento das populações no exterior, à exceção das profissões necessárias e vitais, para a aquisição de bens essenciais ou em caso de urgência sanitária.

As saídas à rua estão limitadas a uma pessoa por família, que deve possuir um certificado oficial de isenção de confinamento assinado por um funcionário e que é solicitado nos numerosos controlos policiais nas ruas e avenidas.

Os números oficiais indicam que foram detetados até ao momento em Marrocos 1.141 casos de contágio do novo coronavírus, com 83 mortos e 81 recuperados.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 75 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 290 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com cerca de 708 mil infetados e mais de 55 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, contabilizando 17.127 óbitos em 135.586 casos confirmados hoje.

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