O Observatório Português dos Sistemas de Saúde condena “o silêncio e/ou a tentativa de demonstração de que não há impacto negativo da crise” na saúde das pessoas, criticando o “síndroma da negação” por parte do Governo. “É de rir”, responde o ministro da tutela, Paulo Macedo.
A passagem da troika por Portugal teve efeitos ao nível da saúde? Para o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), não há dúvidas de que a austeridade agravou as “iniquidades” no Sistema Nacional de Saúde (SNS), acusando o Governo de sofrer do “síndroma da negação”.
“Esconder é de rir”, respondeu o ministro da Saúde, Paulo Macedo, quando confrontado pelos jornalistas.
A origem da polémica está no relatório da primavera, ao qual o OPSS deu o título de “Saúde, síndroma de negação”.
De acordo com a visão dos autores, o Governo e os responsáveis políticos recusam-se a assumir os efeitos decorrentes da crise económica e financeira, das medidas de austeridade aplicadas no setor da saúde durante a passagem da troika e o impacto de tudo isso no funcionamento do SNS e na vida dos portugueses.
“Prevalece o silêncio e/ou a tentativa de demonstração de que não há impacto negativo da crise de forma significativa para a saúde das pessoas”, consta no documento.
Uma acusação que se estende às “autoridades europeias”, pois “muitas discussões e decisões relativas à saúde são deliberadas ou influenciadas pelos diversos órgãos da União Europeia.
Para provar que houve esse “impacto negativo”, o OPSS apresenta as falhas no abastecimento de medicamentos e consequente falta de adesão à terapêutica, o aumento do consumo de psicofármacos e a taxa de incidência de depressão ou das doenças infecciosas.
A estas evidências se juntam as produzidas por distintos organismos internacionais, alguns solicitados pelas próprias instâncias europeias, e que “não são rebatidas, mas parecem ser intencionalmente ignoradas, votadas ao esquecimento, numa aparente forma subtil de negação”.
O OPSS insiste que os dados “indicam o impacto negativo da crise sobre a saúde das pessoas”, mas “não se vislumbram sinais indicadores de uma política intersectorial de saúde que tenha como objectivo monitorizar indicadores de impacte e acautelar ou minimizar os previsíveis efeitos da crise, nomeadamente nos grupos mais vulneráveis”.
Para os peritos, “parece evidente um esforço quer da União Europeia, quer do Governo português de negar a evidência do impacte da crise sobre a saúde das pessoas”, uma “atitude” que “poderia até ser apelidada de síndroma de negação”.
“As diversas medidas de centralização adoptadas (como a lei dos compromissos, burocratização dos processos de aquisição e contratação, controlo central dos investimentos e da informação) desmotivam e desresponsabilizam as lideranças das organizações de saúde”, critica ainda o OPSS.
“Consequentemente, no curto prazo, as barreiras burocráticas e o ambiente de incerteza quanto à disponibilidade de recursos, impedem o planeamento estratégico, a contratualização plurianual e, no limite, a sustentabilidade das organizações. Através do centralismo silencia-se um conjunto diversificado de ‘players’ e por essa via esta opção representa hoje um elevado factor de risco no desempenho futuro do SNS”, alertam os autores do relatório.
O ministro da Saúde foi confrontado pelos jornalistas à margem de uma reunião no Infarmed. Estará o Governo a “esconder os efeitos” da crise? “Esconder é de rir”, respondeu Paulo Macedo.
“A crise tem consequências negativas, quer através da diminuição de rendimento das famílias, quer no desemprego, como na área da saúde mental. Essas situações existem e não são minimamente escondidas”, salientou o governante.
Paulo Macedo afirmou que “é feito um escrutínio diário que não tem qualquer paralelo”, embora reconhecendo que falta investimento em várias áreas da saúde e ao nível comportamental, como em “consumo de álcool, tabaco e alimentação”.
