As decisões impostas pela troika a Portugal, Grécia, Irlanda e Chipre têm legalidade democrática? A questão vai ser respondida no inquérito aberto pela Comissão Económica e de Assuntos Monetários do Parlamento Europeu.
Portugal não é a Grécia, repetem vários dirigentes políticos europeus, mas para o Parlamento Europeu (PE) os dois países são iguais num ponto: estão a impôr políticas ditadas pela troika formada por Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional. Agora, o PE quer saber se essas políticas, também impostas na Irlanda e no Chipre, foram legitimadas “democraticamente”.
Ontem, os coordenadores dos principais grupos políticos na Comissão Económica e de Assuntos Monetários do Parlamento Europeu anunciaram que vão abrir um processo de inquérito aos planos de resgate promovidos pela troika nos últimos três anos: a Portugal, Grécia, Irlanda e Chipre. O inquérito servirá para apurar “a legitimação democrática das decisões tomadas”.
“A troika desempenha um papel chave na crise da zona euro, mas esse trabalho continua a não ser transparente em larga medida”, sustentou o alemão Sven Giegold, eurodeputado dos Verdes. Como “os pressupostos da troika provaram estar errados em todos os resgates”, o parlamentar quer investigar se houve abusos ou violações das leis comunitárias.
O partido Os Verdes, da Alemanha, tem assumido a liderança política deste processo, cuja forma ainda está a ser desenhada. O calendário aponta para que o inquérito comece no próximo mês e esteja concluído em março de 2014, estando a votação do relatório prevista para abril (um mês antes das eleições para o Parlamento Europeu).
Othmar Karas, austríaco do Partido Popular Europeu, e Hoang Ngoc, francês social-democrata, serão os líderes da investigação, que terá como relatores sombra Philipe Lamberts (Verdes da Bélgica) e Derk Jan-Eppink (conservadores da Holanda). Estes eurodeputados irão visitar os quatro países resgatados pela troika e reunir com governantes (atuais e da altura dos resgates), bancos e forças sindicais.
