Quais os países em que a carta de condução portuguesa é reconhecida?
Saiba em que países é reconhecida a carta de condução portuguesa
Muitos condutores com carta de condução portuguesa acabam por ter dúvidas relativamente à validade da mesma em território estrangeiro. Esclarecemos todas as dúvidas neste artigo. Veja quais são os países onde a carta de condução portuguesa é reconhecida.
A carta de condução é um documento essencial para quem anda ao volante. Por isso, todos os condutores devem ter a sua identificação e a carta de condução. Esses são, de resto, dois dos documentos que qualquer elemento das polícias lhe pede numa operação STOP. E fora de Portugal como cá dentro, há atitudes que não deve tomar.
Só que muitos condutores acabam por ter dúvidas relativamente à validade da sua carta de condução portuguesa em países estrangeiros.
Logicamente, e fazendo Portugal parte da União Europeia, a carta de condução portuguesa, como cumpre os requisitos legais da legislação europeia, é reconhecida em todos o território da União.
Deste modo, você poderá conduzir em toda a União Europeia com a sua carta de condução portuguesa. Mas tenha atenção. Se, por alguma eventualidade, estiver impedido de conduzir em território português, não tente conduzir em outro país da União Europeia.
Desde logo, porque estará a colocar em perigo a sua segurança e a de terceiro. E depois porque poderá ser alvo de uma contraordenação. Quer isto dizer que eventuais sanções que esteja a cumprir em Portugal devem ser respeitadas também em países da União Europeia.
No que à União Europeia diz respeito, e depois da saída do Reino Unido na sequência do Brexit, existem 27 países-membros, onde você pode conduzir com a carta de condução portuguesa.
Espanha;
França;
Alemanha;
Bélgica;
Luxemburgo;
Holanda;
Croácia;
Áustria;
Bulgária;
Chipre;
Dinamarca;
Eslováquia;
Grécia;
Eslovénia;
Estónia;
Roménia;
Itália;
Finlândia;
Hungria;
Irlanda;
Suécia;
Letónia;
Lituânia;
Malta;
Polónia;
República Checa.
Além destes país, existem ainda outros que fazem parte do chamado Espaço Económico Europeu e, por aí, a carta de condução portuguesa também permite que se conduza. Fazem parte deste Espaço Económico Europeu países como Noruega, Islândia e Liechtenstein.
É importante ainda que os condutores com carta de condução portuguesa saibam que existem outros países onde a carta de condução emitida pelos serviços lusos é autorizada para se conduzir.
Brasil;
Angola;
Suíça;
Moçambique;
Marrocos;
Andorra;
Região Administrativa Especial de Macau;
São Tomé e Príncipe;
Emirados Árabes Unidos.
Depois, e uma vez que Portugal tem acordo de reciprocidade, além dos já mencionados países, nos Estados Unidos da América a carta de condução portuguesa também é válida, tal como no Canadá, se tiver um visto de turista válido por 90 dias.
A carta de condução portuguesa também é reconhecida no Reino Unido.
Quando devemos tirar a Carta de Condução Internacional?
A lista de países onde é possível conduzir com a carta de condução portuguesa é alargada não apenas entre as fronteiras europeias e africanas mas também por outras regiões do mundo.
Porém, a carta de condução portuguesa não é válida em todos os países mundiais. Nesse caso, o que deve um condutor português fazer para ter autorização para conduzir em países nos quais não há acordo de Portugal para conduzir?
Nessa circunstância, os condutores portugueses devem pedir para tirar a chamada Carta de Condução Internacional.
É importante que os condutores se informem especificamente em cada país para o qual viajam sobre as regras que se aplicam a nível de trânsito. Pode recolher esse tipo de informação junto do Consulado português ou das embaixadas, ou até nas autoridades locais ou, se for alugar um veículo, junto da concessionária.
Onde se pode tirar a Carta de Condução Internacional?
A Carta de Condução Internacional pode ser requerida junto dos serviços do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) e terá um custo de 30 euros.
Em alternativa, há quem procure tirá-la através do Automóvel Clube de Portugal.
Para pedir a Carta de Condução Internacional precisa de ter a sua carta de condução, um cartão de cidadão e duas fotografias.
Deve ter em atenção de que, ao conduzir com a Carta de Condução Internacional, deve fazer-se acompanhar da carta de condução portuguesa.
Importa realçar ainda que países como a China ou a Coreia do Norte não reconhecem a Carta de Condução Internacional.
Acima de tudo, é fundamental que tenha sempre presente que, em caso de dúvida, pode sempre tentar contactar as autoridades locais dos países para onde viajará.
Poderá também procurar informações nas embaixadas portuguesas ou consulados ou até questionar o Instituto da Mobilidade e dos Transportes português.
