Relatório da Educação dá conta de uma redução de 23 mil professores nos quadros do ensino não superior, entre os anos letivos de 2009/10 e 2010/11. No ensino básico e secundário, dos 119 776 docentes de 2008/09, passou-se para cerca de 97 mil. Precariedade e desemprego na classe vão acentuar-se, com reduções dos horários nas escolas.
Segundo os dados mais recentes, de um relatório do Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência relativo ao ano letivo 2010/2011, assinala-se uma redução de 23 mil professores, que deixaram de constar dos quadros. Em 2008, no início do ano letivo, havia nos quadros 119 776 docentes, número que foi reduzido, até ao ano letivo passado, para 97 mil.
Trata-se de uma redução que atinge 23 030 professores, que passaram a um regime de contrato, de acordo com as estatísticas relativas à Educação, tornadas públicas nesta segunda-feira.
Esta redução representa um corte superior a 23 por cento do total do corpo docente, números que excluem o ensino superior e só dizem respeito ao pré-escolar, básico e secundário. Desde o ano de 2008, assinala-se um fenómeno de reformas antecipadas nesta classe e essa realidade não tem sido compensada com a entrada de novos professores para os quadros.
Naquele ano, quando Maria de Lurdes Rodrigues era ministra da Educação, cerca de 5000 professores dos ensinos básico e secundário avançaram para reforma antecipada, para retirar partido de condições mais benéficas do que as que se previam.
Já a Caixa Geral de Aposentações (CGA) adianta dados diferentes que não coincidem com o relatório da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. Segundo a CGA, somente 6500 professores se reformaram entre os anos 2010 e 2011.
Com a saída dos quadros de professores, os novos elementos da classe passaram a ter de trabalhar perante vínculos precários. O Ministério da Educação nunca compensou as saídas, apesar de necessitar de docentes para os ensinos básico e secundário. Entre 2008/09 e 2010/2011, assinala-se um aumento de 19 759 professores contratados pelas diversas escolas nacionais.
Esta realidade não vai ser alterada no próximo ano letivo. O ministro da Educação e da Ciência, Nuno Crato, já veio revelar que o Governo pretende contratar apenas o número mínimo de professores, o que deixar antever que a precariedade e o desemprego na classe docente são para durar.
Com a redução dos horários nas escolas, prevê que haja uma redução da necessidade de contratar. Estima-se que 20 por cento dos horários sejam eliminados do mapa, segundo perspetivas de Mário Nogueira, da Fenprof.
A esta luta junta-se outra: a Revisão da Estrutura Curricular Avançada do Ministério da Educação e da Ciência. Os professores decidiram avançar para a organização e realização de um encontro nacional, subordinado ao tema ‘Pela Suspensão da revisão Curricular: um Guião para Resistir’. Esse encontro está já marcado para o dia 30 de junho, entre as 10h00 e as 18h00, na Escola Secundária de Santa Maria da Feira.
