Passos Coelho, primeiro-ministro, desmente que o Governo esteja a preparar um Programa de Estabilidade e Crescimento. “Não iremos apresentar PEC e estranho que o senhor deputado [António José Seguro] tenha ressuscitado os mal amados PEC”, assegurou Passos Coelho, no Parlamento, desmentindo uma acusação de secretário-geral do PS.
Pedro Passos Coelho garantiu que não vai recorrer a qualquer Programa de Estabilidade e Crescimento, ou que esteja a ocultar essa estratégia da Assembleia da República. Durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro refutou, desde modo, a acusação de António José Seguro.
«O Governo não apresentará qualquer PEC. E acho estranho que o senhor deputado tenha ressuscitado os mal-amados PEC. O programa de assistência, para atingir as metas acordadas no âmbito de assistência financeira, dispensa esse programa”, disse o chefe de Governo.
“Apresentaremos o documento de estratégia orçamental, no Parlamento, nos termos da lei, antes de ser apresentado à Comissão Europeia”, afirmou. Passos Coelho disse ainda que “as dificuldades acrescidas” resultam do facto de “o ponto de partida ter sido mais difícil do que o esperado”.
O excesso de austeridade também foi negado por Passos Coelho: “Ninguém quer ir além da troika na austeridade. Apenas iremos além da troika na transformação estrutural da economia portuguesa”.
Estas palavras surgiram depois de António José Seguro, secretário-geral do PS, ter acusado o primeiro-ministro de “preparar um PEC”, de modo “oculto”, documento que “será apresentado em Bruxelas sem discussão em Portugal”.
Seguro lembrou ainda que esse comportamento levou Passos a chumbar o PEC de Sócrates. “Lembra-se de ter criado uma crise política porque não tinha sido discutido um PEC em Portugal, antes de ser entregue em Bruxelas? Qual é a sua coerência?”, questionou Seguro.
“O senhor está a preparar um PEC e vai apresentá-lo em Bruxelas sem discuti-lo em Portugal. Escolheu um caminho. Desejo-lhe boa viagem, porque o PS não assina de cruz nenhum documento que o senhor apresente em Bruxelas”, disse Seguro.
Em tom firme, o secretário-geral do PS defendeu que “a verdade de Passos Coelho não corresponde à realidade”, precisamente a acusação que Passos fizera a Sócrates.
Passos Coelho rejeitou que a estratégia do Governo passe por novos PEC e que todos os documentos orçamentais que o executivo tiver em preparação serão apresentados no Parlamento, antes de encaminhados para as instâncias europeias.
Esta questão esteve no centro da discussão, neste debate quinzenal, em que foi eito um voto de pesar pela morte Miguel Portas. O deputado, que faleceu na passada terça-feira, foi homenageado. O voto foi aprovado por unanimidade, antes de um minuto de silêncio. O Governo volta ao Parlamento dentro de 15 dias.
