PS vai questionar Costa sobre assuntos económicos e sociais no debate quinzenal
O PS abre na terça-feira o debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, tendo os socialistas indicado que colocarão a António Costa questões económicas e sociais.
Também o PSD fez igualmente uma indicação genérica de “questões políticas e económicas” na interpelação ao primeiro-ministro, para o qual o PCP foi mais concreto, avançando que abordará as “alterações ao Código do Trabalho, fundos comunitários, preço dos combustíveis e impostos”.
O BE indicou “políticas de saúde, laborais e sociais, economia e relações internacionais”, o CDS-PP “políticas de soberania, sociais e económicas”, o PEV “questões ambientais e sociais” e o PAN “políticas ambientais”.
No último debate quinzenal, no dia 23 de maio, o primeiro-ministro anunciou o lançamento de uma linha de crédito de 100 milhões de euros para pequenas e microempresas empresas situadas no interior, a par da reprogramação do Portugal 20/20.
O debate ficou marcado pelas questões relacionadas com o ministro-Adjunto, Pedro Siza Vieira, que foi defendido pelo primeiro-ministro.
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, centrou grande parte da sua intervenção em dois casos que envolveram o ministro Adjunto: o seu pedido de escusa de matérias relativas ao setor elétrico, depois da Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pela China Three Gorges (CTG) à EDP, e o facto de ter criado uma empresa familiar na véspera de ser empossado, tendo dito hoje desconhecer que tal era incompatível.
Por seu turno, a coordenadora do BE, Catarina Martins, perguntou pelo papel de Siza Vieira na mudança de voto do PS na contribuição das renováveis, no último Orçamento do Estado.
O primeiro-ministro rejeitou qualquer incompatibilidade pessoal ou violação do Código de Conduta do Governo, e “não teve qualquer interferência” na mudança do voto do PS em relação à proposta bloquista sobre contribuição das renováveis que acabou por ser chumbada.
Já após o debate no parlamento, o Ministério Público anunciou nessa noite ter requerido ao Tribunal Constitucional uma análise das declarações de incompatibilidades e de rendimentos do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira.
