Presidente de São Tomé e Príncipe nomeia embaixadores para três países
O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, nomeou hoje por decreto três novos embaixadores para os Camarões, Moçambique e Namíbia, e novos responsáveis para a Autoridade Conjunta Nigéria-São Tomé e Príncipe.
Para os Camarões, Evaristo Carvalho nomeou Elisa Pereira, e Afonso de Barros e Carlos Gustavo dos Anjos foram nomeados para exercer as funções de embaixador em Moçambique e na Namíbia.
O decreto presidencial não precisou as razões da nomeação de embaixadores para estes três países, sublinhando apenas que se “tornava necessário”.
Em outros decretos separados, o chefe de estado são-tomense exonerou, a seu pedido, Eugénio Vaz do Nascimento do cargo de diretor executivo do Departamento dos recursos não derivados de petróleo, da Autoridade Conjunta Nigéria-São Tomé e Príncipe, cargo que exercia há cinco anos.
Assim, o chefe de estado são-tomense nomeou Eugénio Lombá Tenjua para o cargo de diretor executivo do Departamento Comercial e de Investimentos da Autoridade Conjunta e Adriano Carvalho de Almeida para o cargo de diretor executivo do Departamento dos Recursos Não Derivados do Petróleo da mesma entidade.
O presidente são-tomense justificou estas duas nomeações com base no artigo 10º do Tratado entre os dois países sobre a exploração de recursos petrolíferos que institui a Autoridade Conjunta dirigida por um conselho de administração composto por quatro diretores executivos, dois deles nomeados por São Tomé e Príncipe.
São Tomé e Príncipe partilha uma Zona de Desenvolvimento Conjunto de exploração petrolífera com a Nigéria (JDZ) na sigla inglesa, considerada praticamente inoperante há mais de três anos.
No entanto, há três semanas uma delegação nigeriana de alto nível visitou o país durante dois dias para relançar a JDZ e a cooperação bilateral entre os dois países.
Num comunicado conjunto divulgado no final da visita, a parte da Nigéria reclamou das autoridades são-tomense o pagamento de dividas atrasadas.
Neste comunicado o governo são-tomense assumiu o compromisso de “apresentar uma proposta de reembolso do empréstimo para com a Nigéria a ser considerada e assinada à margem da reunião do Conselho Ministerial Conjunto” agendado para Abuja, no próximo mês de setembro.
O montante global da dívida de São Tomé para com a Nigéria nunca foi tornado oficial.
Mas fonte do governo são-tomense disse à Lusa que é “uma quantia razoável, contraída ao abrigo da participação do país na Autoridade Conjunta”, cuja sede funciona na capital nigeriana.
No próximo mês, o Conselho Ministerial Conjunto dos dois países reúne-se na capital nigeriana e estão agendadas “questões de interesse mútuo” para discutir neste encontro, como um acordo bilateral na área dos serviços aéreos.
