Os medicamentos de marca poderão ter uma descida forçada de preço, para metade, quando expirar o prazo dos direitos de patente. A concretizar-se essa intenção, revelada pelo presidente do Infarmed, os fármacos de marca ficarão com um preço semelhante ao dos genéricos. A APOGEN concorda com a medida.
O Ministério da Saúde já tinha ameaçado com uma baixa administrativa do preço dos medicamentos e prepara-se para avançar com uma legislação que aproxime os fármacos de marca aos genéricos, descendo o preço dos primeiros. A medida pode passar pela redução do prazo dos direitos de patente, que em média ronda os 10 anos, forçando uma redução do preço para metade no final desse período. Essa descida de 50 por cento iria anular a margem legal que, por enquanto, separa um medicamento de marca do genérico.
O presidente do Infarmed, Jorge Torgal, revelou aguardar pela saída da “legislação que vai fazer com que os medicamentos de marca, quando perdem os seus direitos de propriedade intelectual, obrigatoriamente tenham de ter custos iguais ou semelhantes aos medicamentos genéricos”.
Para o dirigente da autoridade do medicamento, citado pela Renascença, esta medida irá contribuir para a diminuição da despesa do Estado, uma vez que os fármacos são dos principais custos suportados pelo setor da saúde, sobretudo por unidades hospitalares.
A Associação Portuguesa de Genéricos (APOGEN) é a favor da medida, uma vez que a diminuição da diferença de preços tornará os medicamentos ‘brancos’ mais competitivos. É uma medida “positiva” desde que os genéricos não sejam obrigados a baixar também o preço, defendeu o presidente, Paulo Lilaia: “se obrigarem os genéricos a ser metade do preço desses medicamentos, é uma catástrofe, porque significa que ficam a 75 por cento do preço do medicamento original. Isso é inviável”.
