PR de Cabo Verde pede responsabilização a deputados envolvidos em confrontos
O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse hoje que deve apurar-se com rapidez o que levou dois deputados a envolverem-se em confrontos, entendendo que se houver responsabilidades devem ser assacadas.
Na sexta-feira, os deputados Emanuel Barbosa (Movimento para a Democracia (MpD), no poder) e Moisés Borges (Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), oposição) envolveram-se em confrontos na Assembleia Nacional.
O incidente aconteceu na cidade da Praia, antes do início dos trabalhos de uma comissão, na qual estava prevista a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, que, entretanto, foi suspensa devido ao incidente.
Questionado hoje sobre o caso, Jorge Carlos Fonseca disse que o que sabe foi o que leu na imprensa e que até agora não falou com ninguém.
Entretanto, considerou que se trata de um acontecimento que “não deve fazer escola” no país.
“Ninguém desejará que factos desses aconteçam no parlamento ou em qualquer outra instância legitimada democraticamente”, salientou o chefe de Estado, que falava à imprensa no final da cerimónia de abertura do ano judicial.
Jorge Carlos Fonseca entendeu, por outro lado, que os motivos de briga devem ser apurados e que as responsabilidades devem ser assacadas.
O mais alto magistrado da Nação cabo-verdiano preferiu não avançar possíveis consequências sem antes saber o que terá acontecido.
“Sobretudo acho que, com objetividade e com seriedade, deve ser apurado com rapidez aquilo que aconteceu, extrair as consequências e se houver responsáveis que essas responsabilidades sejam assumidas”, concluiu.
Por sua vez, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, voltou a apelar a serenidade e repudiou “todo e qualquer ato” de violência envolvendo os deputados.
Jorge não respondeu se a Assembleia Nacional vai abrir um inquérito a este caso, dizendo apenas que já existem queixas individuais e privadas na polícia e na Procuradoria-Geral da República e que todas as providências estão a ser tomadas para garantir o normal funcionamento, segurança e integridade de todos os que habitam, trabalham e circulam na Assembleia Nacional.
“É uma questão de justiça que não vou aqui pronunciar, o que eu digo é que as questões agora estão no fórum judicial”, disse o Presidente, indicando que neste momento não há nada que possa ser feito pela comissão de ética.
“Neste momento é uma questão de investigação policial, judicial, e uma vez apurada a situação, e com resultados do apuramento dos factos, aí sim a comissão de ética – que será instituída no quadro do novo regimento da Assembleia Nacional – tomará as previdências necessárias no quadro estrito da nossa Constituição, do regimento e demais leis da República”, indicou.
Jorge Santos disse que se trata de um incidente “reprovável a todos os níveis”, mas considerou que a imagem da Assembleia Nacional não ficou abalada. “A vida continua, o parlamento está a funcionar e esperamos que não venha a acontecer”.
Os partidos dos dois deputados cabo-verdianos também condenaram as agressões, desconhecendo-se ainda os motivos do confronto.
