Portugal, no que diz respeito à absorção de fundos do QREN [Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão (FC)], está entre os países com maior dotação o que tem melhor desempenho, tendo executado 42,9 por cento, a título de pagamentos intermédios, do programado para o período 2007-13.
Dos nove estados-membros com dotação orçamental, Portugal apresenta a melhor percentagem de execução dos fundos orçamentais, ultrapassando a Alemanha que apresenta apenas 39,8 por cento, de acordo com os dados fornecidos pelo observatório do QREN, baseados em dados da Direção-Geral do Orçamento da Comissão Europeia. O mesmo observatório indica ainda que, entre julho e agosto deste ano, Portugal recebeu mais 807 milhões de euros, reembolsos após os investimentos concretizados e validados. Assim, dos 21,4 mil milhões de dotação total do QREN, Portugal totaliza uma execução de 42,9 por cento.
O presidente do Observatório do QREN, Paulo Areosa Feio, em declarações à Lusa explica que “Portugal já concretizou em projetos, com fatura paga e validada quase metade”, adiantando que a execução efetiva começou em 2009, e que o prazo limite de concretização não é 2013 mas sim 2015. Paulo Areosa Feio acrescentou que ainda nos restam 3 anos “e que na fase final o ritmo acelera”, por isso, não se antevê nenhum risco de não concretização.
O total de reembolsos de pedidos de pagamentos efetuados pela Comissão Europeia (CE) ao conjunto dos Estados-membros ronda os 108,496 milhões, dos quais 9,178 milhões se destinam a Portugal, cerca de 8,5 por cento do total. Dos 9,178 milhões portugueses, 3,803 milhões são de Fundo Social Europeu (FSE), e 5,374 milhões de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão”.
Desta forma, Portugal ocupa o primeiro lugar na dotação de FSE executada, 55,6 por cento, muito acima da média europeia de 35,8 por cento, tendo ainda subido uma posição no FEDER e FC, registando uma execução de 36,9 por cento, superando a Espanha (33,9 por cento), situando-se assim na quarta posição.
A título de pagamentos intermédios, Portugal ocupa os lugares cimeiros entre os países com maiores volumes de transferências totais da Comissão Europeia.
