Para receber um empréstimo que pode ir até aos 6000 milhões, o Estado teve de apresentar um regime de garantias, já aprovado pela Comissão Europeia, no valor de 2800 milhões de euros. O objetivo é permitir que os empréstimos do BEI assegurem liquidez às empresas.

As empresas portuguesas podem aceder a um linha de crédito do Banco Central Europeu (BEI) que disponibiliza um máximo de 6000 milhões de euros. O empréstimo será assegurado pelo Estado, que teve de apresentar um regime de garantias no valor de 2800 milhões. A Comissão Europeia (CE) aprovou hoje esse regime.

As garantias servem para os diversos bancos manterem, diretamente ou através do BEI, as linhas de financiamento às empresas portuguesas. Com a aprovação do regime de garantias, “a CE e o BEI reforçam a contribuição para o financiamento da economia, o que é essencial para o crescimento e a criação de emprego em Portugal”, como salientou o presidente da CE, Durão Barroso.

O regime agora aprovado permitirá aos bancos participantes continuar a assegurar a concessão dos actuais empréstimos do BEI, bem como de novos empréstimos, sem comprometer a sua posição de liquidez.

Como a notação dos bancos portugueses caíram para uma avaliação inferior aos critérios de risco de crédito do BEI, este organismo exigiu o cumprimento de três condições para manter os empréstimos. Como essas condições eram demasiado exigentes, o Estado apresentou um regime de garantias no valor de 2800 milhões de euros, quer para os empréstimos já concedidos, quer para outros a realizar.

Em resposta, o BEI viabiliza uma carteira de empréstimos com o limite de 6000 milhões de euros.