O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, rejeitou hoje “categoricamente” críticas do Presidente sobre uma “premeditada tentativa de subversão da ordem constitucional” e de “deslealdade institucional”, acusando o chefe de Estado de “encobrir atos” de governantes anteriores.
“É surpreendente a declaração do chefe de Estado, que acusa o Governo de deslealdade institucional e de premeditada tentativa de subversão da ordem constitucional, afirmação que o Governo rejeita categoricamente”, disse hoje o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, numa comunicação ao país.
O chefe do Governo considerou as declarações desta terça-feira do Presidente, Evaristo Carvalho, como a “única saída para encobrir atos e responsabilidades de dirigentes que usam indevidamente o erário publico, aumentando a sua riqueza pessoal enquanto o povo continua na miséria”.
Bom Jesus reagia assim à comunicação proferida esta terça-feira pelo chefe de Estado são-tomense, que anunciou que iria convocar “a breve trecho” os Conselhos de Estado e Superior da Defesa, face ao que classificou de uma “premeditada tentativa de subversão da ordem constitucional” e advertiu que vai considerar “medidas que a situação impõe”.
Uma posição que Jorge Bom Jesus considerou hoje “alarmista”, recusando que haja falta de lealdade institucional.
“O Governo que tenho a honra de chefiar tem pautado a sua atuação no respeito escrupuloso dos princípios de separação de poderes, da interdependência das instituições, das garantias e liberdades fundamentais e das demais regras que sustentam o Estado de Direito democrático”, defendeu o chefe do executivo.
Bom Jesus comentou que a sua equipa esperava ter o Presidente da República como “um aliado de confiança para salvaguardar os interesses da nação”.
“Neste novo quadro de governação em que se pretende alavancar o país, o Governo esperava ter o Presidente da República como um aliado de confiança para a salvaguarda dos interesses da Nação”, disse.
Garantiu ainda que o executivo que lidera “continuará a luta pela rápida recuperação económica e financeira do país, pela unidade e coesão social e pela recuperação da dignidade de todos os são-tomenses”, reiterando que o atual Governo “herdou um país completamente endividado e socialmente desestruturado, fruto da incúria do anterior governo”.
O chefe do Governo lamentou que até agora o Presidente não tenha promulgado o Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2019, aprovado na globalidade pelo parlamento em 02 de abril.
Relativamente à convocação do Conselho Superior de Defesa anunciado pelo chefe de Estado, o primeiro-ministro saudou a decisão e afirmou que “a iniciativa para a sua realização partiu do próprio Governo”.
Quanto ao Conselho de Estado, o executivo sublinha que “a nação e o Governo aguardam expectantes” a convocação e as motivações que “norteiam” aquela que será a primeira vez, no mandato presidencial, que se realiza esta reunião do órgão de consulta do Presidente.
Na sua comunicação, Evaristo Carvalho apontou casos como a demissão do anterior e a nomeação do novo governador do Banco Central, “a ordem precipitada” de cessação de missão de vários embaixadores, e o que também considerou de “usurpação das competências exclusivas” do Ministério Público pela Polícia Judiciária.
“Com o propósito de evitar que o mal aconteça, que o descalabro tenha lugar e a desordem se instale, face às dificuldades financeiras visíveis que o país vive e o posicionamento habitual de elevado rigor dos nossos parceiros internacionais, considerarei a tomada de medidas que a situação se impõe e a Constituição permite”, disse o Presidente.
