Paulo Macedo defendeu o Ministério da Saúde das críticas apontadas pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que no Relatório da primavera emitiu considerações que, para o ministro da Saúde, enfermam duma “ideia preconcebida” e de “contradições”.
Paulo Macedo, ministro da Saúde, não gostou das críticas registadas pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), depois desta entidade ter divulgado, hoje, o Relatório da primavera 2012. Uma nota do Ministério da Saúde recusa uma responsabilidade única, tanto mais que “a maior parte dos especialistas do OPSS participou nas conversações com a troika”, pelo que o Relatório da primavera apresenta “contradições”.
“O OPSS, confessando-se incomodado com a intervenção da troika, considera, pelo menos em parte, que as medidas incluídas no Memorando são ‘necessárias’ e reconhece, ainda por cima, que o país teria beneficiado se elas já tivessem sido realizadas”, reforça o texto, proveniente do gabinete do ministro.
A mensagem refuta a existência de “falsas taxas moderadoras” e salienta que, no âmbito da reforma dos cuidados primários, “o Governo está a adotar as medidas que vão permitir que no final da legislatura todos os cidadãos tenham um médico de família atribuído”.
“O novo regime não prevê nem ‘copagamentos’ nem ‘falsas taxas moderadoras’, pois a receita arrecadada permanece residual (continuará abaixo dos 2% do orçamento da Saúde, quando era de 1%); além disso, nenhuma taxa se aproxima de um terço do valor do serviço prestado e alargou-se o universo dos cidadãos isentos por insuficiência económica (5,3 milhões em maio)”, explica o comunicado.
Paulo Macedo fez ainda saber, pela mesma nota, que “parte substancial do que é considerado pelo OPSS como fragilidade do sistema de saúde português é observação recorrente e, portanto, não diz especial respeito à atual equipa que gere o Ministério da Saúde, nem pode ser responsabilizada por supostos agravamentos”.
Desta forma, o ministro critica a “ideia preconcebida” que enfermou o Relatório da primavera 2012: “ao contrário do que é referido pelo OPSS e que marca uma ideia preconcebida, deve entender-se que as reformas em curso não são um risco para o sistema, pelo contrário, sem elas o sistema é insustentável, está a prazo”. Essas reformas, complementa, têm a finalidade de “garantir a sobrevivência do Serviço Nacional de Saúde, que é o essencial do sistema, e isto implica, antes do mais, assegurar a sustentabilidade financeira”.
“A preocupação pela proteção dos mais vulneráveis que está presente em toda a política de saúde reforça a universalidade do sistema e é a prova clara de que a afirmação do OPSS de que existiria ‘uma agenda anti-universalista’ assente na ‘ideia da carteira de serviços’ é errada e não fundamentada”, critica a nota emitida pelo gabinete de Paulo Macedo: “o Governo analisa continuamente o impacto na saúde dos portugueses das medidas adotadas, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis; o OPSS afirma o oposto”.
