“Com os investimentos em curso, estima-se que sejam criados cerca de 3000 postos de trabalho, num investimento de cerca de 200 milhões de euros na economia social e criando cerca de 9500 novas vagas [para utentes] nos equipamentos actualmente previstos”, revelou o governante.
Passos Coelho recordou que o acordo assumido com “55 mil instituições” do setor, “em todo o território nacional, de norte a sul, do interior ao litoral”, permitiu um aumento de verbas estimado em 2,6 por cento, bem como a regularização das dívidas do Estado em seis milhões de euros. Um acordo que só foi possível porque estas “instituições privadas de solidariedade social (IPSS), misericórdias, cooperativas, mutualidades, associações e fundações” conseguem “chegar mesmo onde o Estado tem dificuldade, procurando responder a todos e a cada um dos portugueses”.
O primeiro-ministro destacou também a “salvaguarda fiscal” que permitiu “outro passo na direcção da sustentabilidade que quisemos prestar às instituições da economia social”. “Se tivéssemos sujeitado as instituições sociais ao pagamento de IRC, teríamos retirado cerca de 40 milhões de euros a este sector”, explicou, abordando de seguida o IVA: “se não tivéssemos acautelado a sua devolução em 50 por cento do que é gasto em obras de investimento teríamos retirado da economia social mais cerca de 130 milhões de euros”.
“No conjunto destes dois impostos, estaríamos a falar de retirar ao sector social cerca de 170 milhões de euros, ou menos cerca de 35 mil euros por ano a cada instituição social em Portugal, condenando muitas delas ao encerramento”, contabilizou o primeiro-ministro.
Para além do ‘perdão fiscal’, o Governo concedeu “um balão de oxigénio” ao criar “duas linhas de crédito de apoio específico à rede de instituições sociais”, uma “de apoio a obras de investimento” e outra para “reequilíbrio financeiro e problemas de tesouraria”. “No total destas linhas de crédito conseguiram-se 178,5 milhões de euros, aliviando encargos e devolvendo mais optimismo ao futuro”, sublinhou o primeiro-ministro.
