A Assembleia Nacional de Angola aprovou a fixação de um salário-base equivalente a 1.530 euros para os seus deputados, acrescido de vários subsídios, para lhes “conferir maior dignidade remuneratória” face à inflação verificada no país.

“A atual conjuntura económico-financeira caracterizada por níveis elevados de inflação e de perda do poder de compra” levou a que a Assembleia Nacional aprovasse a resolução n.º 6/19, de 19 de fevereiro, a que a Lusa teve hoje acesso.

Os 220 deputados que integram o parlamento angolano passam agora a receber um salário-base mensal de 547.311 kwanzas (1.530 euros), a que se somam vários subsídios e compensações para “assegurar um eficaz exercício do seu mandato enquanto legítimos representantes do povo”.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo em África, com 1,5 milhões de barris por dia, mas desde finais de 2014 que enfrenta uma profunda crise económica, financeira e cambial, em consequência da quebra da cotação internacional do crude.

Além de subsídios anuais fixos, como o subsídio de férias e o do “décimo terceiro mês”, de valor igual ao salário mensal, esta resolução do parlamento angolano contempla subsídios mensais como um subsídio de Renda de Casa (mais 50 por cento do salário), um subsídio de Pessoal Doméstico (mais 90 por cento do salário) e um subsídio de Comunicação (mais 40 por cento do salário), assim como uma componente para as Despesas de Representação, no valor de 50 por cento do salário fixo.

O Presidente da Assembleia Nacional passará a ter o seu salário fixado em 608.123 kwanzas (cerca de 1.700 euros), ao qual será acrescentado uma componente correspondente a 80 por cento deste valor para Despesas de Representação. A este valor somar-se-ão ainda as mensalidades de um subsídio de Pessoal Doméstico de valor igual ao seu salário e um subsídio de Comunicação de 90 por cento.

O Presidente da Assembleia Nacional, cargo atualmente ocupado por Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” (MPLA), receberá ainda, anualmente, subsídio de férias e um “décimo terceiro mês”, com o mesmo valor do seu salário.

Além destes índices, os deputados receberão subsídios consoante as posições extraordinárias que ocupem no parlamento.

Vice-presidentes da Assembleia Nacional, membros de comissões permanentes, presidentes de comissões parlamentares, presidentes de comissões de trabalho especializadas e presidentes de grupos parlamentares receberão mais 35 por cento do valor do salário base.

Um subsídio de 25 por cento será adicionado aos salários de secretários de mesa da Assembleia Nacional, a presidentes do grupo de mulheres parlamentares, vice-presidentes de grupos parlamentares, vice-presidentes de comissões de trabalho especializadas e a membros de conselhos de administração.

Secretários de grupos parlamentares, secretários de comissões de trabalho especializadas e coordenadores de subcomissões de trabalho especializadas irão receber mais 20 por cento do seu salário.