As operadoras de comunicações vão ter um ‘desconto’ nas taxas de regulação a pagar à Anacom. Entre 2013 e 2015, a reguladora pretende “proporcionar progressivas reduções nas taxas aplicadas”, o que permitirá às operadoras uma poupança superior a seis milhões de euros.
O plano plurianual da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) para 2013 e 2015 prevê um ‘desconto’ nas taxas de regulação, com benefícios para as operadores que rondam os seis milhões de euros: os 29 milhões pagos em 2012 vão recuar para 24,5 milhões no próximo ano, seguindo-se nova redução em 2014 para, no último ano do plano (2015), serem de 22,988 milhões de euros.
Em comunicado, a reguladora prevê que no próximo ano “os rendimentos atinjam cerca de 70 milhões de euros, um montante que se situa abaixo dos valores de anos anteriores, sendo inferior ao orçamento de 2012 (-8 por cento) e inferior ao realizado em 2011 (-11 por cento)”.
Isto porque o plano plurianual está “centrado em dois eixos fundamentais: o cumprimento da missão da Anacom e a preocupação com a complexa situação económica e financeira que o país atravessa e as suas repercussões no setor e na atividade desta Autoridade no triénio em causa”.
A Anacom adianta, na mesma nota, a intenção de reduzir os custos internos e de racionalizar dos investimentos, “por forma a proporcionar progressivas reduções nas taxas aplicadas ao setor, assim como a manutenção da capacidade de atuação efetiva como regulador independente, num cenário de regulação cada vez mais exigente e complexo”.
