Peculato é um crime desvio e roubo de dinheiro, por parte de pessoas que ocupam cargos que lhes permitem ter acesso a esses valores. O peculato é um dos crimes penais próprios de um funcionário público contra a administração, mas também sucede em instituições que não são públicas.

Nos crimes de peculato, existe apropriação de verbas, bem móveis, ou outros valores que a pessoa tenha na sua posse, ou lhe esteja acessível, decorrente do cargo que ocupa.

De acordo com o Código Penal, o crime de peculato tem uma pena de prisão de um a oito anos, “se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal”.

Se os valores ou objetos forem de valor reduzido, o agente é punido com pena de prisão até três anos, ou com pena de multa.