“Censura”, grita o Partido Pirata: por ordem da Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), as operadoras de telecomunicações já bloquearam 90 sites. Em causa está a prática da pirataria. Quando a IGAC manda barrar, os utilizadores recorrem a outros mecanismos para aceder aos sites.

Na prática, o que as operadoras (Meo, Cabovisão, Vodafone e Nos) bloqueiam é o acesso aos sites, pois se estes estiveram alojados em servidores internacionais escapam à alçada da IGAC.

De acordo com o Jornal de Notícias, a IGAC enviou uma lista com 90 sites, ao longo das últimas semanas, para que os operadores bloqueassem os acessos. Mas tudo isto, diz o Movimento Partido Pirata Português (MPPP), não passa de um “show off” das autoridades.

“Tudo isto que a Inspeção Geral das Atividades Culturais está a fazer não passa de show off, até porque sabem muito bem que, bloqueando ou não, as pessoas acedem aos sites na mesma. Os utilizadores simplesmente usam outros mecanismos (proxies, TOR, mudanças de DNS, outros sites de torrents) para acederem à informação que pretendem”, argumentou o fundador e secretário geral, André Rosa.

Citada sem identificação pela TVI24, uma fonte da IGAC justificou que nos sites em causa são “distribuídas obras protegidas à margem de qualquer autorização dos titulares de direitos, de forma ilegal”.

 

O dirigente do MPPP discordou do argumento invocado pelas autoridades (a proteção dos direitos de autor, violada pela pirataria dos conteúdos) neste “jogo ‘do gato e do rato’, cujo único propósito será continuar a fingir que os rendeiros da cultura ainda prestam algum serviço à sociedade ou à cultura”.

Para o MPPP, o bloqueio dos acessos é “censura” e não proteção de direitos de autor ou outros: “Nós somos contra qualquer tipo de censura e este é só mais um. No nosso entender (e até já foi provado em tribunal), a lei apenas proíbe o upload de conteúdos, ou seja, concordando ou não com a lei, a mesma unicamente pune quem colocou esses conteúdos nos sites de partilha (e não piratas como os vendem). Até porque nesses sites não se partilha apenas conteúdo protegido por direitos de autor”, justificou André Rosa.

Quanto aos autores, segundo André Rosa declarou ao JN, são prejudicados pelos “intermediários”, os quais “roubam o dinheiro dos criadores e dos artistas à descarada”.

O MAPiNET – Movimento cívico Anti Pirataria na Internet, por intermédio do secretário geral Carlos Eugénio, admitiu, ao mesmo jornal, que os utilizadores aprendem rapidamente a contornar os bloqueios, mas acredita no efeito dissuasor da medida.

“O acordo não resolve 100 por cento das situações, mas o que conseguimos é muito positivo”, afirmou Carlos Eugénio.

A lista da IGAC surge no cumprimento do memorando de entendimento assinado por várias entidades, entre as quais os operadores de telecomunicações e as associações de combate à pirataria.