Os ministros das Pescas da União Europeia reúnem-se na terça-feira para definir as possibilidades de pesca para 2019, com propostas de cortes nomeadamente na pescada em águas nacionais e que Portugal tentará reverter em negociações habitualmente longas.

A proposta avançada em 07 de novembro pela Comissão Europeia prevê a redução dos totais admissíveis de capturas (TAC) em 22 unidades populacionais, incluindo a pescada em águas continentais e dos arquipélagos (-14 por cento, para as 7.963 toneladas), a arinca (-14 por cento, para as 5.937 toneladas) e o lagostim (-26 por cento, para as 281 toneladas).

Para o tamboril, uma espécie comercialmente importante, Bruxelas propôs uma subida de apenas 2 por cento (para as 4.023 toneladas) nas capturas em águas nacionais e a manutenção dos TAC das raias (4.326 toneladas), em 2019.

As negociações da União Europeis (UE) com a Noruega para as capturas de bacalhau – e respetivas contrapartidas – serão também negociadas na reunião do Conselho marcada para terça e quarta-feira.

A proposta de Bruxelas tem ainda em consideração que em 01 de janeiro entra em vigor a obrigação de desembarque – ou seja, deixa de ser permitida a devolução ao mar de peixe capturado acessoriamente que passa a ser imputado às quotas de cada Estado-membro.

A Comissão Europeia justifica a sua proposta com a necessidade de assegurar que se vai atingir, em 2020, uma gestão de todas as unidades populacionais (‘stocks’) ao nível do Rendimento Máximo Sustentável (MSY, na sigla inglesa).

Segundo dados da Comissão Europeia, são atualmente 53 os ‘stocks’ pescados ao nível do MSY, face aos cinco em 2009 e 44 no ano passado.

A Comissão destacou ainda a colaboração com os Estados-membros para ajudar os pescadores a alcançar o objetivo de explorar todas as unidades populacionais a níveis sustentáveis até 2020.