Ministro das Finanças de Moçambique seguro de acordo com credores até final do ano
O ministro das Finanças de Moçambique disse hoje, em entrevista à Lusa, estar seguro de que é possível fechar um acordo até final do ano com os credores da dívida soberana daquele país.
“Ontem [sábado], estive com os nossos assessores do Governo para reagir às contrapropostas dos credores. Estou seguro que até ao final do ano possamos ter (…) o acordo dos credores”, afirmou Adriano Maleiane, em Bali, na Indonésia, nos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
O Comité da Dívida, que junta credores da dívida soberana, propôs no início de agosto ao Governo moçambicano o pagamento de 200 milhões de dólares (172,9 milhões de euros) até 2023 e a partir daí entregar o restante em função das receitas fiscais dos projetos de gás natural – com arranque de produção previsto para 2022.
Segundo fonte ligada às negociações, que falou à Lusa, a proposta que o comité dos credores entregou ao ministro das Finanças prevê que o Governo adie o pagamento de 860 milhões de euros (746,3 milhões de euros), correspondentes a 80 por cento do serviço da dívida, até à maturidade dos títulos, em 2023.
A proposta dos credores mantém a exigência do pagamento total da dívida pública emitida, mas alarga o respetivo prazo, acrescentou.
O Comité da Dívida é composto por um grupo de credores que diz representar mais de 70 por cento do total da dívida soberana de 727,5 milhões de dólares emitida em 2016 no seguimento da reconversão dos títulos obrigacionistas emitidos pela empresa Ematum, com garantia estatal.
O governante declarou ainda estar convencido de que a contraproposta que está a ser elaborada vai ao encontro da exigência dos credores.
Na prática, o que o Governo está a fazer “é fechar um processo de reprogramação” de “uma dívida comercial pequena, que representa 17 por cento do total”, mas “que tem um serviço da dívida muito alto, o que torna alguns dos indicadores de sustentabilidade insustentáveis”, explicou Maleaine à Lusa.
O ministro adiantou que, de 2016 a 2022 Moçambique “vai ter um crescimento médio de 5,3 por cento”, a partir daí deverá rondar os 7 por cento, por causa da indústria extrativa”, um ‘timing’ que vai ao encontro de um dos pontos da proposta dos credores, sobre a maioria do montante a ser entregue com receitas fiscais dos projetos de gás natural, a partir de 2022.
“Portanto, a nossa sustentabilidade no futuro, da dívida, está a ser acautelada”, sustentou.
O Fundo Monetário Internacional antecipa uma subida da dívida pública em Moçambique nos próximos cinco anos, aumentando de 112,9 por cento em 2018 para 130,7 por cento em 2022, antes de descer para os 122,1 por cento em 2023.
De acordo com o ‘fiscal monitor’, divulgado na quarta-feira em Bali, onde decorrem até hoje os encontros anuais do FMI e do Banco Mundial, a dívida pública de Moçambique vai subir, nos próximos cinco anos, para 118,7 por cento no próximo ano, com um pico de 130,7 por cento em 2022.
A média do valor da dívida pública na África subsaariana será de 41,7 por cento este ano, quase três vezes menos que a projeção do FMI para o endividamento de Moçambique.
Já no final de setembro, a agência de notação financeira Fitch decidira manter o ‘rating’ de Moçambique em incumprimento financeiro (‘default’) devido à incapacidade do Governo para chegar a acordo com os credores ou pagar as prestações da dívida pública.
A agência de notação financeira Fitch antecipa um crescimento de 3,5 por cento para Moçambique este ano, abaixo dos 3,7 por cento do ano passado, e um défice orçamental de 5,7 por cento ou 6,9 por cento, incluindo as dívidas atrasadas.
