Miguel Frasquilho, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, considera que a troika deveria alargar os prazos para que Portugal atinja as metas orçamentais, inscritas no memorando. A alternativa é a “austeridade”, porque “dificilmente se conseguirá cumprir o défice de 4,5 por cento”.
De acordo com o líder parlamentar do PSD, o Governo está perante dois cenários: ou consegue junto da troika um alargamento do prazo para cumprimento do défice, ou os portugueses terão de ser sujeitos a novas medidas de austeridade.
Miguel Frasquilho entende de que serão necessários mais dois anos, sob pena de, em nome do cumprimento do défice, o Governo tenha de tomar medidas de austeridade, que agravarão o cenário económico. Esta posição do líder parlamentar do PSD vai de encontro a outra voz do partido: Eduardo Catroga.
“Seria justo que a troika reconhecesse o trabalho de casa que o Governo tem feito e premiasse com uma flexibilização de prazos que não impusesse mais austeridade aos portugueses”, afirmou Miguel Frasquilho, deputado do PSD, durante um debate na TVI24.
Numa entrevista concedida pelo antigo ministro à Rádio Renascença, também Catroga, responsável pela negociação do acordo com a troika, em representação do PSD, sustenta que a flexibilização dos prazos é condição essencial para que Portugal siga no caminho da retoma económica.
Frasquilho considerara, aquando da divulgação dos dados do Instituto Nacional de Estatística, que “as metas do défice serão muito difíceis de atingir”. Nesse sentido, e na impossibilidade de Portugal poder correr mais riscos, seria importante que o Governo negociasse com a troika uma dilatação dos prazos para cumprimento das metas do défice.
Perante o risco do Governo de não atingir as metas de défice definidas no acordo com a troika, no âmbito do programa de resgate a Portugal, Miguel Frasquilho considera que o tempo é o melhor conselheiro. Mas o executivo de Passos tem outra receita.
É certo que Vítor Gaspar afirmou que o Governo não prevê novas medidas de austeridade. Mas o titular da pasta das Finanças assume alguma incerteza no quadro económico. Nesse sentido, deixou, em jeito de aviso, a mensagem de que o memorando da troika abre caminho à tomada de novas medidas de austeridade, para atingir as metas orçamentais.
Perante a determinação do Governo em cumprir as metas e perante os números do INE relativamente ao défice das contas públicas (7,9 por cento de défice no primeiro trimestre de 2012), aumentam as probabilidades de derrapagem orçamental.
As receitas fiscais estão aquém do esperado e em queda, o que contraria as previsões do Governo, que estimava um aumento de 2,6 por cento em todo o ano de 2012.
Miguel Frasquilho isenta de culpas o Governo, nesta possibilidade de incumprimento de défice, porque existe um esforço de contenção da despesa pública e o executivo “está a fazer bem o trabalho de casa”. Mesmo assim, “dificilmente se conseguirá cumprir o défice de 4,5 por cento”.
Visão diferente tem a troika, que acredita que Portugal vai atingir as metas do défice, definidas no memorando de entendimento, no âmbito do empréstimo acordado com Comissão Europeia, Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.
Segundo informação que ainda não é oficial, mas que é tornada pública pela agência de notícias Bloomberg, um documento da CE aponta como “atingível” o cumprimento do défice das contas públicas por parte do Governo português, em 2012.
Esta confiança da troika – que não encontra eco em Miguel Franquilho – surge, igualmente, dias depois de ter sido tornada pública mais uma derrapagem nas contas, com o défice nos 7,9 por cento do PIB. Apesar deste dado relativo aos primeiros três meses do ano de 2012, a troika acredita que Portugal vai corrigir as contas e colocar o défice abaixo dos 4,5 pontos percentuais, até ao final do ano.
Além de manifestar confiança no executivo de Passos Coelho, o relatório do Comissão Europeia divulgado pela Bloomberg elogia o Governo de Portugal, pelo facto de estar a cumprir na íntegra o programa definido com a troika. “O programa está a ser amplamente cumprido”, refere o documento. Frasquilho concorda, mas não está tão otimista.
