Paulo Macedo revelou que a tutela está a investigar as denúncias de troca de medicamentos nas farmácias e afirmou que “não é admissível” quando tal acontece “por razões económicas que prejudiquem o utente”. A ANF assegurou que “as farmácias estão a aplicar a lei”.
O Ministério da Saúde está a investigar 17 casos em que as farmácias poderão ter fornecido um medicamento mais caro do que o receitado. Foi o próprio ministro, Paulo Macedo, a revelar que, entre os cinco milhões de receitas passadas mensalmente, houve 17 denúncias que estão a ser averiguadas.
“Não é admissível que alguém faça uma troca de um medicamento numa farmácia por razões económicas que prejudiquem o utente”, adiantou o governante, com base nas acusações, por parte da Ordem dos Médicos, de que há farmácias a vender medicamentos mais caros com a alegação de que os receitados (maioritariamente genéricos) estão esgotados.
A inspeção em curso, continuou o ministro da Saúde, à margem da conferência sobre “Desenvolvimento do mercado de medicamentos genéricos: barreiras e oportunidades”, visa mais de 300 estabelecimentos. Paulo Macedo recordou que o Infarmed tem um espaço próprio para os utentes denunciarem estes casos e rejeitou corrigir a lei, apesar da Ordem dos Médicos ter proposta mudanças nas regras para a fixação do preço dos genéricos.
As acusações dos médicos foram negadas por Paulo Duarte, presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), pois “as farmácias estão a aplicar a lei”. “Não digo que não existam situações esporádicas”, acrescentou o responsável, sublinhando que o aumento da quota dos genéricos serve para demonstrar que as farmácias estão a cumprir a lei e só não dispensam os genéricos quando não os têm disponíveis, “o que acontece com alguma frequência”.
Como exemplo, Paulo Duarte avançou com números referentes à primeira semana de setembro: as farmácias tentaram adquirir sem sucesso, junto dos grossistas e da indústria, 1176 mil embalagens de medicamentos, de mais de 8000 referências diferentes. Nos genéricos, falharam 200 mil embalagens, respeitantes a mais de 3200 referências diferentes.
Em resposta à Ordem dos Médicos, a ANF enviou para o Ministério da Saúde milhares de receitas com “utilizações abusivas de exceções”, complementou Paulo Duarte.
O Infarmed só apurou “uma situação irregular” até ao momento, de acordo com o presidente, Eurico Castro Alves.
