O Presidente da República recusou hoje comentar a sugestão do primeiro-ministro de se apurar através de uma comissão de inquérito parlamentar eventuais responsabilidades do Banco de Portugal na situação do Novo Banco, mas referiu que está atento.

Questionado sobre este assunto à saída da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: “Já sabem qual é a minha posição. Eu quando estou no estrangeiro não respondo a questões de política interna”.

“Eu, aliás, já tinha percebido que me iam fazer essa pergunta”, acrescentou o Presidente da República, que iniciou hoje uma visita de Estado a Angola.

Interrogado se já tinha sido informado sobre as declarações feitas pelo primeiro-ministro, António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Eu sou uma pessoa atenta ao que se passa em todo o mundo”.

A propósito do período em que incidirá a auditoria anunciada pelo Governo ao Novo Banco, o primeiro-ministro declarou hoje que será sobre a fase anterior à resolução do Banco Espírito Santo (BES), salientando que a fase posterior foi “conduzida diretamente” pelo Banco de Portugal.

“Não cabe ao governo supervisionar o Banco de Portugal, nem seria correto o Governo ordenar uma auditoria ao Banco de Portugal”, justificou António Costa.

Questionado sobre a posição do Presidente da República a favor de uma auditoria ao período “desde que foi determinada a resolução”, António Costa disse perceber a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, mas sugeriu que “porventura uma comissão parlamentar de inquérito seria mais adequada para fazer a apreciação da atuação do Banco de Portugal neste processo”.

O primeiro-ministro acrescentou que as injeções de capital que o Estado tenha de realizar no Novo Banco serão através do fundo de resolução, ou seja, a título de empréstimo, e virão a ser devolvidas num prazo de 30 anos, e reiterou que não haverá necessidade de medidas extraordinárias para cumprir as metas orçamentais nem de um Orçamento Retificativo.