Duas ministras estiveram em foco no comentário dominical de Marcelo Rebelo de Sousa. O ex-líder do PSD criticou os argumentos “inexplicáveis” de Maria Luís Albuquerque sobre a lista VIP e Paula Teixeira da Cruz pela “obrigação de saber” que a lei da pedofilia não pode ser retroativa.

A intervenção dominical de Marcelo Rebelo de Sousa pode resumir-se a duas ministras e ao ‘eterno’ presidente do Governo regional da Madeira.

As principais visadas nas críticas foram Maria Luís Albuquerque, pela polémica sobre a alegada lista VIP de contribuintes, e Paula Teixeira da Cruz, pela polémica lei da criação de uma lista de pedófilos.

No caso da ministra das Finanças, o comentador político da TVI abordou as explicações “inexplicáveis” sobre o facto da hierarquia política desconhecer as atividades dos funcionários sob alçada.

“Dizer que administração pública é autónoma em relação aos governantes políticos e depois o facto de ser impossível um governante no seu Ministério saber tudo o que se passa não serve”, frisou Marcelo.

Maria Luís Albuquerque “tem que saber as consequências do acesso ilegal a contas do IRS”, continuou: “É inexplicável que a ministra que apareceu tardiamente (só duas semanas depois, e a pedido de muitas famílias) dizer isso, que só valeria para matérias mais pequenas”.

Quanto a Paula Teixeira da Cruz, o comentário visou a impossibilidade da lista de pessoas condenadas por abuso sexual de menores ter efeitos retroativos, como pretende a governante.

“Os juízes do Tribunal Constitucional vão ter de ponderar dois valores para tomarem uma decisão: o valor da segurança e da prevenção, por um lado, e o dos direitos, liberdades e garantias” dos condenados, antecipou Marcelo.

“No sistema penal português, ninguém fica totalmente marcado para o resto da vida. Por isso é que não existe pena de morte nem prisão perpétua”, lembrou o ex-líder do PSD, não acreditando que um pedófilo que cumpriu uma pena superior a 10 anos possa ficar mais 20 anos numa lista, como pretende a ministra.

“É uma lei que foge à regra geral da crença da regeneração dos criminosos e, sendo restritiva dos direitos, liberdades e garantias, nunca pode ser aplicada retroactivamente. A ministra tem obrigação de o saber”, reforçou.

O ex-líder do PSD lembrou ainda a polémica sobre a taxa de reincidência dos pedófilos, deixando um conselho à ministra da Justiça: “Numa lei desta importância convém que haja bases científicas sólidas”.

O “impossível” Jardim

Como ontem foi dia de eleições na Madeira, Marcelo Rebelo de Sousa deixou ainda uma palavra sobre o histórico líder Alberto João Jardim.

“Eu muito critiquei Alberto João Jardim por estar quase a apodrecer e ele acabou voluntária ou involuntariamente por sair (ele disse que voluntariamente), passou por um processo que terminou bem”, elogiou.

Agora, “é impossível” que Jardim se retire do cenário político, “tal como Mário Soares ou Jorge Sampaio”.

Depois de destacar o triunfo de Miguel Albuquerque, o comentador político avançou que “este resultado é ótimo para Maria Luís Albuquerque, mas muito bom para o PSD”.