Em dois anos, os radares da GNR e da PSP registaram 86 carros em excesso de velocidade cujos proprietários são entidades do Estado. Na maioria das defesas apresentadas à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária é invocado “o serviço urgente de interesse público”.
Trabalhar para o Estado pode causar adrenalina: foram 86 as viaturas oficiais apanhadas a exceder os limites de velocidade, entre julho de 2011 e junho de 2013. Os números, apresentados hoje pelo Diário de Notícias, referem-se apenas aos casos registados pelos radares da GNR e da PSP e GNR.
De acordo com o jornal, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) está a analisar um total de 96 recursos, apresentados por condutores de veículos oficiais do Estado – como “ministérios, forças armadas e outros organismos públicos”, segundo uma fonte da GNR que o DN não identifica – que não respeitaram o Código da Estrada: destes 96, há 86 casos de excesso de velocidade.
Nesses recursos, o argumento mais invocado, segundo a ANRS, é “o serviço urgente de interesse público”, recorrendo ao artigo 64.º do Código da Estrada, que permite circular sem “observar as regras e os sinais de trânsito” quando as viaturas estão “em missão de polícia, prestação de socorro ou serviço urgente de interesse público”.
