Um juiz da Índia libertou um violador, membro de um gangue que em 2012 agrediu Jyoti Singh, estudante de 23 anos que viria a perder a vida, em resultado dessa violação. Nesta sexta-feira um tribunal superior de Nova Deli considerou que não poderia impedir a libertação.

As notícias das violações coletivas na Índia tornaram-se reiteradas desde que, em 2012, uma estudante de 23 anos morreu, depois de abusada num autocarro.

Em dezembro daquele ano, cinco homens e um rapaz menor de idade violarame feriram gravemente a jovem, num autocarro em Nova Deli. A mulher foi transportada ao hospital, mas acabou por morrer dias depois.

Um dos elementos do gangue que violou a jovem vai agora ser libertado, segundo adianta a agência Lusa. O juiz considera que o condenado, que na altura tinha 17 anos, já cumpriu um máximo de três anos de pena, num centro de detenção juvenil

O violador será assim libertado neste fim de semana, dias depois de os indianos terem recordado Jyoti Singh, quando se completaram três anos desde o bárbaro ataque – que indignou o país, mas também o mundo.

“Isto é um revés para todo o país. O tribunal afirma que, segundo a atual legislação, o atacante não pode ficar detido por mais de três anos. O terror que enfrentamos há alguns anos estará de volta às nossas ruas a partir do dia 20 de dezembro”, disse o advogado Anil Soni, em declarações reproduzidas pela agência Lusa.

O dia 20 de dezembro foi a data determinada pelo juiz para a libertação do violador, que entretanto atingiu a maioridade.

A família de Jyoti Singh revelou que vai tentar de todas as formas alterar esta determinação judicial. Segundo a Lusa, o pai da vítima pondera recorrer ao Supremo Tribunal, a mais alta instância de Justiça naquele país.

Também diversas organizações de defesa dos direitos das mulheres vieram agora contestar a decisão do tribunal de Nova Deli, considerando que a lei abre espaço à libertação de criminosos condenados, sem garantia de que houve um processo de reabilitação adequado.

O crime, recorde-se, ocorreu no dia 16 de dezembro de 2012. A estudante foi violada e espancada no interior de um autocarro em Nova Deli.

Aliás, este não foi caso único. De acordo com a agência Press Trust of India (PTI), uma  adolescente de 16 anos também foi  violada no interior de um autocarro, na presença da mãe, por três homens, um dos quais seria o motorista do pesado.

Depois do abuso sexual, os agressores empurraram mãe e filha para fora do autocarro, quando este se encontrava em movimento, numa estrada no estado do Punjab, no norte da Índia.

Ainda segundo a agência indiana, a adolescente acabou por não resistir aos ferimentos.

A Índia ficou chocada com estes crimes. Ocorreram inúmeros protestos em todo o país. E esta pressão social levou mesmo o Governo a mudar a legislação relativa a crimes sexuais.

Agora, perante a incapacidade de manter um criminoso na prisão, o tribunal superior de Nova Deli não pôde fazer mais do que exigir aos departamentos de assistência social um acompanhamento do violador, pelo menos durante os próximos dois anos.

Adolescente denunciou ataques e foi assassinada

Entre o dia 26 de outubro e 31 de dezembro de 2012, uma adolescente indiana residente em Madhyagram (cidade localizada a cerca de 245 quilómetros de Calcutá) viveu uma série de pesadelos, que culminaram com a sua morte, queimada viva por suspeitos das violações que a menina denunciou.

A história da morte desta adolescente indiana começa a contar-se em outubro, quando um grupo de homens – formado por seis violadores, pelo menos – a atacou perto da sua casa.

Segundo conta a AFP, a menina, de 16 anos, não se intimidou e apresentou queixa na polícia, logo no dia seguinte. No regresso a casa, voltou a ser vítima de uma violação coletiva, levada a cabo por um número indeterminado de homens.

Os violadores da adolescente souberam que a menor apresentou queixa e perpetraram outro ataque, desta vez como retaliação pelo facto de a indiana ter apresentado queixa nas autoridades de Madhyagram.

No dia 23 de dezembro, atearam fogo em casa da menina, provocando-lhe ferimentos graves. A vítima, que não foi identificada, resistiu nesta batalha pela vida durante alguns dias, mas viria a morrer, a 31 de dezembro, depois de duas violações e de ter sido queimada viva.

A Human Rights Watch, organização não-governamental (ONG), revelou recentemente que há crianças que foram abusadas sexualmente e que acabam por ser vítimas de maus-tratos, praticados pelas autoridades da Índia, bem como pelos médicos locais, que não dão relevância a denúncias.