Protagonista pela ausência na sessão que iria votar a moção de censura que o PS-Madeira apresentou, Alberto João Jardim acusou a oposição de “terrorismo” político. Já os socialistas querem que Cavaco use Constituição para pôr Jardim na ordem. Por seu turno, o CDS disse que Jardim é “um mostrengo prestes a cair”.
A Assembleia Legislativa da Madeira ficou marcada pela ausência de Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional, que voltou a faltar a uma sessão plenária em que se discute uma moção de censura.
À quarta moção, a quarta ausência de Jardim, o que levou o PS a solicitar uma intervenção do Presidente da República, Cavaco Silva, por não estar assegurado o “regular funcionamento das instituições” na Madeira.
Jardim considerou que este foi um caso de “terrorismo político”, ao retirar a moção, depois de saber o líder do Governo Regional não estaria presente. Num comunicado emitido pela Presidência, pode ler-se que, “se o argumento é o da não presença do presidente do Governo Regional [na sessão plenária], fica demonstrado que o Partido Socialista não tem qualquer razão substancial para apresentar uma moção de censura, pois, tendo-a, mantinha, debatia e votava”.
Na mesma nota, Alberto João Jardim assinala que “ficou provado que se trata de mais um episódio no terrorismo político montado contra o presidente do Governo Regional da Madeira”.
Mas a verdade é que Vítor Freitas, líder socialista na Madeira e deputado naquela assembleia, considera que Cavaco “tem a responsabilidade de tratar os madeirenses como portugueses”.
“Não podemos ter no País um sistema político e de direitos e deveres que se aplica no continente e nos Açores, e outro com falta e ausência de direitos políticos que se verifica na Região Autónoma da Madeira”, disse. Assim, sustenta, Cavaco “tem as armas que a Constituição garante e deve utilizá-las”.
A reação do CDS-PP da Madeira à ausência de Jardim foi curta, mas elucidativa do sentimento dos deputados. “Este mostrengo que governa a Madeira está prestes a cair”, disse Lopes da Fonseca, líder do Grupo Parlamentar do CDS-Madeira.
Lopes da Fonseca considera que esta falta de Alberto João Jardim na Assembleia Legislativa da Madeira é “mais um sinal da atitude prepotente e despótica do jardinismo”, levada a cabo de forma reiterada pelo presidente do Governo Regional da Madeira e demonstrada mais uma vez, hoje, pela ausência da sessão plenária.
Outra reação veio do PCP-Madeira. O deputado Edgar Silva sustenta que a atitude de Alberto João Jardim “era de esperar”, já que nas três anteriores moções de censura, o presidente do Governo Regional também primou pela ausência.
Recorde-se que Jardim voltou a faltar, na manhã de hoje, o que já sucedera em sessões plenárias que tinham como ordem de trabalhos a discussão e votação de moções de censura ao presidente do Governo Regional da Madeira.
E a previsível ausência de Jardim foi também acautelada pelo grupo parlamentar socialista madeirense, que estrategicamente procedeu à retirada de uma moção que contaria com o apoio do CDS-PP da Madeira – partido que mantém uma coligação com o PSD no Governo central.
Assim, o plenário de hoje não durou mais do que três minutos. Em causa estava a governação do líder do Governo Regional da Madeira. Alberto João Jardim é acusado de não cumprir o programa eleitoral e de impor medidas de austeridade que resultam da dívida que ocultou, durante anos.
Em causa está a introdução de taxas moderadoras na Madeira, subida de impostos sobre os cidadãos locais, bem como o aumento do preço dos combustíveis, que representam um agravamento das condições de vida que Jardim prometeu não provocar.
A moção de censura do grupo parlamentar do PS vai regressar à gaveta, mas não ‘morre’. “O Partido Socialista retira a moção enquanto o presidente do Governo Regional não estiver presente”, refere o socialista Carlos Pereira.
Nessas moções, os deputados do CDS-PP da Madeira abstiveram-se, o que não sucederia nesta moção socialista. Os centristas querem Jardim fora do Governo Regional.
