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Itália quer dialogar com Bruxelas para evitar procedimento por défice excessivo

O Governo italiano disse hoje que pretende dialogar para evitar um procedimento por défice excessivo (PDE), como recomendado pela Comissão Europeia, culpando o anterior executivo pela dívida pública deixada.

“Somos pessoas sérias, Itália é um país sério […]. Por isso, vamos sentar-nos à mesa com responsabilidade, não para destruir, mas para construir”, declarou o vice-primeiro-ministro italiano, Luigi Di Maio, através de uma publicação na rede social Facebook.

O governante, do executivo composto pelo Movimento 5 Estrelas e pela Liga, acrescentou ser “muito incómodo que todos os dias se encontre um motivo diferente para falar mal de Itália”.

“Fala-se de um possível processo de infração, mas sabem o que está em causa? A dívida pública criada pelo Partido Democrático em 2017 e 2018”, vincou Luigi Di Maio.

Segundo o responsável, Itália leva “muito a sério” a recomendação hoje feita, mas realçou que “há outros países europeus que, nos últimos anos, contraíram mais dívida do que permitido para reavivarem a sua economia e não enfrentaram qualquer sanção”.

Para Luigi Di Maio, “é inconcebível que um país com seis milhões de desempregados […] seja colocado em causa porque pretende investir em crescimento e em trabalho e reduzir os impostos”.

O governante adiantou que Itália vai continuar a fazê-lo, ao mesmo tempo que “não vai tocar” no programa de pensões anunciado.

Já em comunicado, o também vice-presidente e líder da Liga, Matteo Salvini, argumentou que “a única maneira de reduzir a dívida criada no passado é diminuir os impostos e permitir que os italianos trabalhem”.

“Queremos investir em emprego, crescimento, investigação e infraestruturas e tenho a certeza que Bruxelas respeitará essa vontade”, adiantou.

A Comissão Europeia propôs hoje a abertura de um PDE contra Itália devido ao peso da dívida pública, no âmbito das recomendações específicas por país.

Segundo as recomendações específicas para Itália, o critério da dívida tal como está definido não está a ser cumprido, sendo esta a justificação que sustenta a recomendação de um PDE.

Na análise do executivo comunitário, a dívida pública italiana poderá mesmo aumentar, em vez de baixar, dos 132,2 por cento do Produto Interno Brito (PIB) em 2018, para os 133,7 por cento este ano e os 135,7 por cento em 2020, mais do dobro do limite de 60 por cento fixado pelas regras europeias.

Esta recomendação será debatida pelo Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), que tem duas semanas para formar uma decisão.

Se apoiar a recomendação de Bruxelas, dará início ao procedimento por défice excessivo ao abrigo do qual Itália poderá ser multada num valor até 0,2 por cento do seu PIB, ou seja, 3,5 mil milhões de euros.

Bruxelas considerou ainda que o crescimento da economia italiana abrandou e a confiança dos investidores piorou.

As estimativas de Bruxelas apontam ainda que o défice orçamental deve continuar a subir, podendo chegar aos 2,4 por cento do PIB neste ano e 3,5 por cento em 2020 se não forem adotadas quaisquer medidas para inverter esta tendência.

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