Itália aprova medidas para reforçar segurança nacional e linha anti-imigração
O Governo italiano aprovou hoje, em Conselho de Ministros, um pacote legislativo que reforça as medidas de segurança nacional e intensifica a linha política anti-imigração defendida pelo vice-primeiro-ministro e líder da extrema-direita italiana, Matteo Salvini.
“É um passo em frente para tornar Itália mais segura. Para combater com mais força os criminosos e os passadores [de imigrantes], para reduzir os custos de uma imigração exagerada, para expulsar de forma mais rápida os delinquentes e os falsos requerentes de asilo, para revogar a cidadania aos terroristas e para dar mais poderes às forças de segurança”, escreveu Matteo Salvini, que também assume o cargo de ministro do Interior, numa mensagem publicada na rede social Facebook.
O Governo italiano, composto por uma coligação entre a Liga (partido de extrema-direita) de Salvini e o Movimento 5 Estrelas (M5S, populista), não forneceu pormenores exatos sobre o conteúdo das novas medidas legislativas que, para entrarem em vigor, necessitam da assinatura do Presidente italiano, Sergio Mattarella.
O novo pacote legislativo deverá ser aprovado num prazo de 60 dias pelo Parlamento italiano.
Segundo as informações citadas pelas agências internacionais, o texto hoje aprovado em Conselho de Ministros atribui um caráter excecional às autorizações de residência por motivos humanitários (autorizações que abrangeram cerca de 25 por cento dos requerentes de asilo em Itália nos últimos anos) e prevê a suspensão do pedido de asilo caso o requerente manifeste ser “perigoso” ou tenha sido condenado numa primeira instância.
O novo pacote legislativo também prevê a reorganização do sistema de acolhimento de requerentes de asilo, que serão reagrupados em grandes centros de acolhimento.
Os esforços para a distribuição no território italiano e para a promoção da integração dos migrantes serão reservados aos menores não acompanhados e aos refugiados que correspondam aos requisitos estabelecidos.
A revogação da naturalização de qualquer estrangeiro condenado por terrorismo também está prevista no texto legislativo.
No campo da segurança, o documento defende, por exemplo, a generalização da utilização das pistolas elétricas (‘tasers’) pelas forças de segurança, incluindo pela polícia municipal, e prevê a evacuação de edifícios ocupados por pessoas vulneráveis sem a obrigatoriedade de fornecer um alojamento temporário.
Nas últimas semanas, este novo pacote legislativo tem sido muito discutido por vários quadrantes da sociedade italiana e também motivou críticas por parte do M5S, aliado de Salvini na coligação governamental.
O secretário-geral da conferência episcopal italiana, Nunzio Galantino, criticou o facto de as migrações e a segurança serem abordadas no mesmo texto legislativo.
“Isto significa que o imigrante já está a ser condenado por causa da sua condição e que já é considerado um perigo público, qualquer que seja o seu comportamento. É um mau sinal”, defendeu o representante dos bispos italianos.
A atual coligação governamental italiana tomou posse no passado dia 01 de junho e tem adotado uma linha dura em matérias relacionadas com as migrações.
