Instituições de justiça de Moçambique de portas abertas na semana da legalidade
As instituições de justiça moçambicanas vão estar de portas abertas e disponíveis para manter audiências com quem as peça, no âmbito da Semana da Legalidade que o Ministério da Justiça lança hoje, em Maputo.
O dia de portas abertas será na quarta-feira, integrando um programa com o título “Por um Sistema de Justiça Efetivo e Moderno”, que inclui outras atividades e decorre até 05 de novembro.
O convite ao público inclui tribunais, desde o Tribunal Supremo até outras instâncias, delegações do Ministério Público e da Ordem dos Advogados, por todo o país.
O programa detalhado que vai ser apresentado hoje, em Maputo, prevê visitas de dirigentes do setor judicial a estabelecimentos prisionais e a escola, para a realização de palestras.
O Dia da Legalidade foi instituído pelo governo moçambicano a 05 de novembro de 1981, com o objetivo de servir como momento de reflexão a justiça no país.
A impunidade e a corrupção são dois dos mais graves problemas no funcionamento do Estado moçambicano.
Relatores independentes das Nações Unidas sobre direitos humanos consideram preocupante a falta de investigação das autoridades moçambicanas às agressões e assassinatos com motivações políticas no país, escreveram numa carta dirigida ao Governo, divulgada em setembro.
Noutra análise, Moçambique caiu dois lugares no Índice de Perceção da Corrupção de 2018 e passou para a posição 157, numa lista da organização Transparência Internacional (TI) que avaliou 183 países.
