Índice Mo Ibrahim mostra progresso na governação em África impulsionado por 15 países
A governação global dos países africanos continua, em geral, numa numa trajectória ascendente, mas o progresso está a ser impulsionado por um grupo de 15 entre 54 países, indica o relatório do Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2018 publicado hoje.
O documento mostra que o índice alcançou a pontuação mais alta dos últimos dez anos desde 2008, somando 49,9 numa escala de 100, mais um ponto em relação aos 48,8 pontos de 2008.
Esta melhoria na governação ao longo da década foi verificada em 34 países representativos de 71,6 por cento da população africana, mas não foi acompanhada por 18 países que pioraram a pontuação registada há 10 anos atrás.
Os autores do estudo concluíram que o progresso tem sido irregular e que, após um período de estagnação entre 2010 e 2014, a pontuação média só voltou a subir graças ao desempenho de 15 países, que disparou nos últimos cinco anos.
Quénia, que subiu de 19.º lugar para 11.º na tabela de 54 países, Marrocos (25.º para 15.º) e Costa do Marfim (41.º para 22.º) foram os registaram uma maior promoção, beneficiando quase metade da população do continente.
Entre os países lusófonos, Cabo Verde continua a ser aquele com melhor classificação, tendo subido novamente ao terceiro lugar, sendo apenas superado pelas Ilhas Maurícias (79,5 pontos) e Seicheles (73,2 pontos).
Porém, a tendência dos 10 anos desde 2008 passou a ser negativa e o relatório vinca que a avaliação do país tem registado uma deterioração acelerada nos últimos cinco anos.
O segundo país lusófono mais bem classificado é São Tomé e Príncipe, em 12.º lugar, refletindo um progresso ligeiro, seguindo por Moçambique, que, apesar do 25.º lugar, é considerado também estar em deterioração acelerada.
Em 42.º lugar, a Guiné-Bissau mostra uma melhoria significativa, mas Angola, em 45.º, dá sinais preocupantes, e a Guiné Equatorial, no 48.º, mostra que a tendência negativa desde 2008 se acentuou nos últimos anos.
O relatório conclui que os principais fatores da governação pública são um equilíbrio entre as dimensões de governação e um “foco mais forte na responsabilidade, nos direitos dos cidadãos e no bem-estar social”.
Outra dedução feita é que a dimensão da economia não determina a governação, pois o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola é substancialmente superior ao de Cabo Verde, mas este país está 42 posições acima do parceiro na CPLP.
“Os fatores mais associados a pontuações elevadas de governação são centrados no cidadão, evolvendo direitos sólidos de propriedade, direitos e liberdades civis, um governo responsável e um serviço público eficiente, além de políticas voltadas para redes de segurança social e meio ambiente”, referem os autores.
O Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação em 54 países africanos através da compilação de dados estatísticos do ano anterior.
Este ano a informação foi recolhida junto de 35 fontes oficiais e usada em 102 indicadores, dos quais 27 para a categoria de Segurança e Estado de Direito, 19 para Participação e Direitos Humanos, 30 para a categoria de Desenvolvimento Económico Sustentável e 26 para Desenvolvimento Humano.
