O então ministro Vítor Gaspar anunciara um “enorme aumento” dos impostos em 2013 e o INE deu-lhe razão: a carga fiscal representa 34,9 por cento do PIB. Só o IRS foi responsável por mais de dois terços dos impostos diretos pagos no ano passado.

Em 2012, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou um “enorme aumento” de impostos para o ano seguinte, 2013. Agora, o Instituto Nacional de Estatística (INE) dá-lhe razão: no ano passado, a carga fiscal foi superior a um terço do produto interno bruto (PIB).

Com 57.814,9 milhões de euros em receita (34,9 por cento do PIB) em 2013, a carga fiscal atingiu um máximo histórico. Desde 1995, quando o INE começou a efetuar estas estatísticas, que nunca a carga fiscal foi tão pesada.

Mas esteve lá perto em 2011, quando ficou pelos 33,3 por cento. Este indicador foi impulsionado pela sobretaxa extraordinária (equivalente a metade do subsídio de Natal).

O IRS foi o principal ‘contribuinte’, uma vez que a sobretaxa de 3,5 por cento e o agravamento produzido pela redução dos escalões levou a que este fosse responsável por dois terços da receita em  impostos diretos.

Foi também em 2013 que o Governo realizou um ‘perdão fiscal’, que permitiu o pagamento de 1280 milhões de euros referentes a dívidas ao fisco e à Segurança Social.

Na carga fiscal são incluídos os impostos diretos, em especial o IRS e o IRC, e os indiretos, como o IVA, ao quais são somadas as contribuições pagas por trabalhadores e empresas à Segurança Social.

Analisando estas categorias, o INE salientou que o “enorme” aumento da carga fiscal em 2013 “deveu-se em larga medida ao crescimento dos impostos diretos”, nomeadamente o IRS, responsável por dois terços do montante global.

A influência do IRS foi tanta que, apesar de terem sido cobradas mais receitas em sede de IRC (uma subida de 21,3 por cento), este imposto não evitou “a tendência de diminuição do seu peso relativo no total dos impostos diretos”.

Certo é que o recorde histórico do peso da carga fiscal levou Portugal a aproximar-se da média da União Europeia (UE), que é de 39,7 por cento.

Portugal tornou-se ainda o país onde a subida da carga fiscal em 2013 foi mais expressiva, não apenas na UE, mas entre todos os membros da Organização para a Cooperação e para o Desenvolvimento Económico (OCDE).

A principal diferença é que a OCDE adota uma metodologia diferente para calcular o peso da carga fiscal, apontando para Portugal um rácio de 41,1 por cento.