Paulo Macedo, ministro da Saúde, ordenou que fosse efetuada uma análise à contratação de médicos em regime de prestação de serviços por parte da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde. Foi apurado que muitos clínicos acumulam salários, estando vinculados ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e prestando também serviços no local de trabalho ou ainda em outros locais públicos.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) verificou, por meio da ordem emitida pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, que tendo em conta o binómio valor/hora existem clínicos que acumulam salários, estando vinculados ao SNS e atuando como prestadores de serviços no local de trabalho ou ainda em outros.
“Foram sinalizadas situações de médicos que têm relação jurídica de emprego no SNS e que simultaneamente acumulam enquanto prestadores de serviço nos seus próprios serviços ou noutros”, afirmou a IGAS.
Conforme a análise, a 31 de dezembro de 2011, constavam 2938 contratos de prestação de serviços em unidades de saúde pública e em grande parte destas a renumeração não é tabelada de acordo com o valor/hora do serviço prestado.
Foram apenas quatro unidades em cada dez analisadas que confirmaram controlar todos os impedimentos de acordo com a legislação em vigor, a qual regula a contratação de médicos por meio da prestação de serviços.
Em conformidade com o despacho de 2011 do secretário de Estado da Saúde, este valor está fixado nos 25 euros por hora para clínicos não especialistas e 30 euros para os que exercem alguma especialidade. O diploma indica situações excecionais a estes valores, mas somente quando estão autorizadas por parte da Administração Regional de Saúde de cada localidade.
