As dúvidas da Justiça brasileira no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro vão ser desfeitas por um juíz português. A carta rogatória foi encaminhada para as varas criminais de Lisboa, às quais competirá interrogar Duarte Lima – será ouvido pela primeira vez em todo o processo.
Duarte Lima vai ser interrogado pela primeira vez sobre o homicídio de Rosalina Ribeiro. O ex-deputado do PSD é considerado pela Justiça brasileira como o principal suspeito pelo crime ocorrido em Saquarema, mas nunca prestou declarações sobre o assunto. A situação pode mudar agora que o Brasil enviou uma carta rogatória a pedir o auxílio das autoridades judiciais portuguesas.
“Deu entrada na Procuradoria Geral da República um pedido de auxílio judiciário no âmbito do qual foi solicitado o interrogatório de Duarte Lima. Atendendo à fase em que se encontra o processo brasileiro, posterior à dedução de acusação pela prática de crime de homicídio, e após confirmação junto das autoridades brasileiras, o pedido foi enviado às varas criminais de Lisboa para execução”, revelou o gabinete de Joana Marques Vidal.
A carta rogatória para o interrogatório terá “em torno de 25 perguntas”, número muito inferior às 193 questões apresentadas, durante a fase de inquérito (final de 2010), pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Na altura, Duarte Lima recusou responder por não ter tido acesso aos autos (o que a polícia negou), mas agora não poderá evitar o interrogatório, uma vez que será conduzido por um juíz das varas criminais de Lisboa.
Após ser notificado, o antigo líder da bancada parlamentar do PSD terá dez dias para apresentar a defesa. Passado esse prazo, o juiz brasileiro Ricardo Pinheiro poderá emitir o despacho de pronúncia, dando início a um julgamento com júri popular. O processo deverá prosseguir mesmo com Duarte Lima em Portugal, onde se encontra em prisão domiciliária.
Rosalina Ribeiro, herdeira do milionário Lúcio Tomé Feteira, foi assassinada a 7 de dezembro de 2009, em Saquarema. Duarte Lima foi constituído arguido em 2011 e depois acusado de homicídio qualificado.
