Os precários da Lusa e da RTP que tiveram aval positivo no programa de integração no Estado, respetivamente 25 e cerca de 130, estarão integrados nestas empresas até março de 2019, anunciou hoje o Governo.
“Tudo apontará – e é isso que estamos a prever – que no primeiro trimestre de 2019 podemos ter este processo concluído, [tanto na Lusa] como também no caso da RTP, que já está numa fase mais adiantada porque os interessados já contestaram decisões de parecer negativo”, disse hoje a ministra da Cultura, Graça Fonseca.
A governante, que falava à margem da apresentação do novo logótipo da agência noticiosa, na sede da Lusa, em Lisboa, aludia ao Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), no âmbito do qual 25 de 46 jornalistas da Lusa tiveram parecer positivo, enquanto no caso da RTP foram cerca de 130 de um total de quase 400.
“O que nós neste momento estamos a prever é, segundo informação da Comissão [de Avaliação Bipartida – CAB], que já tendo sido notificados os [precários] com parecer positivo, vão ser notificados os com parecer negativo – deve estar para muito breve – e nessa notificação será dito qual o prazo para contestar”, apontou Graça Fonseca.
Questionada pela Lusa sobre se haverá alguma transferência de verbas do Estado para a Lusa ou para a RTP para integrar estes jornalistas, a responsável disse que “essa integração será feita com os orçamentos que essas entidades têm”.
“Na verdade, nenhuma das administrações reporta um problema orçamental com essa situação porque são pessoas que já trabalham nas organizações”, adiantou.
No início de novembro, cerca de meia centena de jornalistas, tradutores, locutores, repórteres de imagem, entre outros trabalhadores precários do universo RTP, protestaram em frente à estação televisiva, em Lisboa, contra a falta de respostas do Governo sobre a sua integração.
Já no início de outubro, os jornalistas precários da Lusa enviaram uma carta aberta ao Governo, Presidente da República e parlamento a pedir o fim do que dizem ser uma “ilegalidade” por ainda não estar finalizado o processo de integração nos quadros da agência.
Os profissionais recordaram que, ao abrigo do PREVPAP, os processos para a integração nos quadros da Lusa deveriam ter sido concluídos até 31 de maio deste ano.
