Chega ao fim a luta nos tribunais entre a Google e os jornais belgas, representados pela Copiepress. Estavam em causa os direitos de autor dos conteúdos de jornalistas e editores, o que foi superado com um acordo. A batalha legal já durava há mais de seis anos, desde 2006.
O diferendo nos tribunais que opunha a Google e os jornais belgas de língua francesa, representados pela Copiepress, está terminada, depois de atingido um acordo entre as partes. Em causa estavam os direitos de autor dos conteúdos de jornalistas e editores, que não estariam a ser respeitados. A batalha legal, que se iniciou no ano de 2006, terminou com um acordo, anunciado pela Google.
Recorde-se que os editores belgas tinham apresentado uma queixa na justiça contra a Google, reclamando o pagamento dos direitos autorais de todos os conteúdos que são publicados no motor de busca, quer total, quer parcialmente. Esses textos surgiam e surgem de forma automática, sendo copiados pelos motores de busca e exibidos ao leitor, sem que os autores desses textos e detentores dos direitos (os jornais) fossem compensados.
A Copiepress, que representa os jornais belgas francófonos, exigia uma taxa, mas a Google recusou-se a pagar. Em consequência deste extremar de posições, os resultados do motor de busca deixaram de aparecer nos resultados da pesquisa, em resultado de uma ordem dos jornais que a Google acatou.
Com este acordo agora anunciado, a Copiepresse acredita que conseguirá retirar dividendos de uma eventual parceria comercial com a Google – que enfrenta uma batalha quase mundial, com diferentes grupos de comunicação social a criticar o alegado uso abusivo de conteúdos de jornais. Rupert Murdoch, o magnata da comunicação social, é um dos mais críticos, por ver os textos dos seus órgãos reproduzidos no Google News (agregador de notícias).
Também a associação brasileira, que representa a esmagadora maioria dos jornais locais, apresentou um bloqueio, recentemente, que impediu durante um determinado período de tempo o uso de conteúdos dos jornais daquele país.
Esse bloqueio, recorde-se, representou uma perda de visitas às edições online dos jornais. Mas a associação de jornais entende que essa perda representa um investimento contra o uso de textos jornalísticos sem respeito pelos direitos de autor.
Em Portugal, o fim ao ‘abuso’ da Google também foi defendido por Francisco Balsemão, que convidou o ministro dos Assuntos Parlamentares a transmitir ao Governo o desagrado dos órgãos de comunicação portugueses, pelas mesmas razões.
Neste acordo estabelecido entre a Google e os jornais belgas, o gigante da Internet não irá pagar qualquer valor pelo uso dos textos, mas deverá ceder espaços publicitários para os jornais, nas diferentes plataformas da Google. É sobretudo através da publicidade que a Google irá compensar os jornais belgas.
Acredita-se que este método poderá ser aplicado a outros países, cujos conteúdos online são agregados no Google News, ou mesmo exibidos na pesquisa tradicional. A Google Bélgica considera que este acordo conseguido com os jornais belgas é uma “boa notícia”. Uma batalha legal arrastaria o problema e não iria determinar uma sentença que agradasse às duas partes.
